Brasil pretende triplicar a área de floresta Amazônica protegida em 10 anos

O GEF- Global Environment Facility, o Banco Mundial e a organização ambientalista WWF-Brasil unem-se ao governo brasileiro para o lançamento, em Johannesburg (África do Sul), de um novo programa destinado a triplicar a área de floresta tropical sob proteção federal.

Dessa forma, tentam garantir a conservação ambiental de uma extensão quase do tamanho do estado da Bahia (ou da Espanha) e equivalente a 12% do total da floresta amazônica, que hoje ocupa 4,1 milhões de km2 no Brasil, aproximadamente metade do território nacional.

Com duração de 10 anos, o Programa ARPA - que significa Áreas Protegidas da Amazônia - foi anunciado na terça-feira (03) em Johannesburg, onde aconteceu a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10).

O ARPA vai proteger 500 mil km2 (ou 50 milhões de hectares) representativos das 23 ecoregiões do bioma Amazônia, incluindo os vários tipos de paisagens e recursos genéticos, bem como da diversidade de comunidades locais que poderão se beneficiar do Programa.

"Nosso compromisso com a conservação da floresta amazônica deixou de ser uma promessa. Mediante a união de esforços com nossos parceiros e da implementação do Programa ARPA, o Brasil dá um exemplo de conciliação das prioridades ambientais e sociais. Seguem-se passos concretos. O primeiro ocorreu 12 dias atrás", disse o presidente Fernando Henrique Cardoso, ao referir-se à criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, com 38.867 km2, hoje o maior parque nacional do mundo em área de floresta tropical.

O objetivo de longo prazo do Programa ARPA -500 mil km2 - tem um custo estimado de US$ 395 milhões para os próximos 10 anos.

Os parceiros assinaram uma declaração conjunta que expressa seu firme apoio aos objetivos de curto e longo prazo do ARPA e garante US$ 81,5 milhões para a Fase I, com duração de 4 anos.

O Governo Brasileiro entra com US$ 18,1 milhões. Outros US$ 30 milhões já foram aprovados pelo GEF, o WWF-Brasil anunciou US$ 16,5 milhões, a agência bilateral alemã KfW - Kreditanstalt für Wiederaufbau US$ 14,4 milhões, e US$ 2,5 de outros doadores.

O Banco Mundial e o WWF se comprometeram ainda a captar outros US$ 70 milhões cada um para ajudar a

custear os objetivos de longo prazo do Programa.

"A Amazônia é um tesouro da biodiversidade", afirmou Mohamed T. El-Ashry, presidente e o mais alto executivo do GEF. "E é também a maior e mais importante fonte de água doce do Brasil e da região.Esse Programa é importante para a população do Brasil, da região e do planeta".

A Fase I do Programa ARPA irá criar, até 2006, um total de 90 mil km2 de novas áreas protegida para uso restrito, tais como parques nacionais e reservas biológicas, além de outros 90 mil km2 de novas áreas de desenvolvimento sustentável, tais como as reservas extrativistas, de forma a viabilizar a vida das comunidades locais.

O número e a localização dessas novas áreas serão definidos com base nas prioridades de conservação estabelecidas no Programa Nacional de Biodiversidade - Probio. Além disso, nesta primeira fase o ARPA implementará 70 mil km2 de áreas protegidas já existentes, beneficiando assim 20 parques e reservas.

A Fase I do Programa aumenta de 4% para 8,4% a área total de floresta protegida na Amazônia brasileira. As demais fases que se seguem referem-se aos 12% restantes do objetivo total fixado para 2012.

"Este programa assegura, não somente para os amazônidas como para toda a sociedade brasileira, a

conservação dos recursos naturais da Amazônia, de forma a garantir a biodiversidade e promover o desenvolvimento socioeconômico da região com base no uso racional da floresta.

A parceria que viabilizou o Programa ARPA deveria, inclusive, ser ampliada para maximizar seus benefícios", afirmou o secretário-geral do WWF-Brasil, Garo Batmanian.

A iniciativa brasileira é o último passo da aliança firmada entre o Banco Mundial e a Rede WWF na Aliança para a Conservação e Uso Sustentável das Florestas. Fundada em 1997, essa aliança tem sido responsável pela união de governos, setor privado e sociedade civil para a redução do índice de destruição e degradação das florestas em âmbito mundial.

"Salvar as florestas tropicais é crucial para o desenvolvimento sustentável e é necessário ampliar a

escala de nossos esforços até um nível sem precedentes.

O ARPA é um exemplo excelente. Esta é uma ação de significado global e eu parabenizo o presidente Cardoso e a população do Brasil por este notável presente ao futuro", disse o presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn.

"O Banco Mundial tem orgulho de ser um parceiro ativo nesta iniciativa de equilibrar a proteção das riquezas

ambientais da Amazônia com a qualidade de vida da população amazônica".

Um dos aspectos inovadores do Programa ARPA é a criação de um Fundo Fiduciário cuja renda vai garantir a manutenção futura dos parques e reservas. O Programa está baseado numa abordagem descentralizada e participativa, e o respeito aos interesses das comunidades e outras partes interessadas será garantido na criação dos parques e reservas através de um comitê representativo para a administração do Programa.

Além disso, o programa busca uma maior integração socioeconômica com a sociedade local mediante o trabalho na zona do entorno das áreas protegidas. O ARPA terá ainda um sistema de monitoramento e avaliação da biodiversidade tanto no âmbito do parque ou reserva como em nível regional.

O Programa ARPA significa o cumprimento do compromisso público assumido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998, de proteger 10% da Amazônia brasileira sob a forma de áreas de proteção integral. Esse objetivo original foi depois ampliado e inclui, agora, também as áreas de uso sustentável.

Fonte: WWF