EUA e Europa prometem aumentar ajuda a países em desenvolvimento

Os países industrializados se comprometeram hoje em Johannesburgo (África do Sul) a pôr em prática os acordos conseguidos na cúpula de Monterrey (México) neste ano e aumentar o dinheiro que dedicam à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).

Na madrugada de hoje, os representantes dos 189 países que participam da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável chegaram a um acordo sobre o parágrafo que se refere à APD no plano de ação que será aprovado por mais de cem chefes de Estado na próxima semana.

Nesse plano de ação, que será uma referência para a próxima década, os Estados Unidos e os países-membros da União Européia se comprometem a cumprir seus compromissos de Monterrey, ou seja, aumentar em US$ 5 trilhões e US$ 7 bilhões, respectivamente, seu APD até 2006.

Os Estados Unidos concedem atualmente 0,11% do PIB (produto interno bruto), enquanto a União Européia consagra 0,33% do PIB.

Longe de cumprir o objetivo de 0,7% do PIB, desde a ECO-92, os países industrializados reduziram em um terço suas contribuições para chegar a uma média de 0,22% em 2001, segundo cifras da ONU (Organização das Nações Unidas).

"Instamos os países desenvolvidos que ainda não o fizeram a tomar as medidas concretas para alcançar o objetivo de 0,7% do PIB de ajuda aos países em vias de desenvolvimento", afirma o documento, que repete o texto da Cúpula Mundial sobre Financiamento do Desenvolvimento, em Monterrey.

O objetivo de 0,7% do PIB foi fixado numa conferência da ONU em 1969 e até agora só quatro países (Dinamarca, Holanda, Noruega e Suécia) o cumprem.

Na reunião de Monterrey, ficou acertado que esse aumento de ajuda estivesse condicionado ao que se chama "boa governabilidade", conceito que abrange sólidas instituições democráticas e crescimento econômico, entre outros indicadores. Esse ponto ainda não obteve o acordo necessário nas negociações, segundo o documento emitido hoje.

As discrepâncias existem porque os países em vias de desenvolvimento, que se beneficiam da APD, não crêem que a "boa governabilidade" deva ser uma condição para receber a cooperação econômica dos países industrializados.

"A questão da `boa governabilidade` é uma armadilha", disse a ministra venezuelana do Meio Ambiente, Ana Elisa Osorio, cujo país preside o G-77 (grupo dos 77 países em vias de desenvolvimento).

Segundo o G-77, os países industrializados dedicam aos subsídios agrícolas investimentos quase seis vezes maiores do que aos concedidos à APD: US$ 311 bilhões e US$ 55 bilhões em 2001, respectivamente.

Fonte: France Presse