`Usina Hidrelétrica ameça santuário ecológico na Amazônia Legal`

Por: Juliana Arini A Audiência Pública para debater o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Dardanelos, no qual se propõe a construção de uma Usina Hidrelétrica (UH) na região da cachoeira de Dardanelos no município de Aripunã no norte de Mato Grosso, aco

  
  

Por: Juliana Arini

A Audiência Pública para debater o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Dardanelos, no qual se propõe a construção de uma Usina Hidrelétrica (UH) na região da cachoeira de Dardanelos no município de Aripunã no norte de Mato Grosso, aconteceu (27) apesar de uma medida cautelar do Ministério Público Estadual, ter apontado irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra. Caso não seja tratada com a devida seriedade, a Audiência Pública pode ser a verdadeira sentença de morte de uma das cachoeiras mais belas do Estado, que poderia inclusive ser considerada pelos órgãos ambientais como Monumento Natural, devido a grande beleza cênica de seus saltos de mais de 130 metros de altura.

A construção da Usina Hidrelétrica de Dardanelos vem sendo estudada desde 1993, e segundo dados da Eletronorte -uma das proponentes do projeto - o diferencial do empreendimento é a ausência de formação de lago, pois a energia a ser gerada provém do aproveito da queda natural existente nos saltos e cachoeiras de cerca de 130 metros de altura. Embora a Eletronorte afirme ser a AHE Dardanelos um empreendimento de baixo impacto ambiental, as informações contidas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentados durante a audiência pública, demonstram que irá ocorrer uma grande transformação da paisagem natural da região, causada pelo desvio de parte do curso do rio Aripunã para abastecimento das turbinas da Usina.

Com base em várias irregularidades e ausência de informações no Eia/RIma foi proposta na sexta-feira (26) uma ação de cancelamento da Audiência Pública pelo Promotor de Justiça de Aripuanã, Kledson Dionysio de Oliveria, contra a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o Governo do Estado, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte, Construtora Norberto Odebrecht, Leme Engenharia e PCE – Projetos e Consultorias de Engenhara Ltda.

Segundo informações do promotor entre as irregularidades do EIA/RIMA está a falta de uma avaliação objetiva dos reais impactos do empreendimento. “Os Estudos apresentados vão contra os dispositivos da resolução Conama 001/86, que regula a realização de Eia/Rima para empreendimentos deste porte, sendo que o documento entregue ao MP não seguem nem sequer as exigências mínimas da Lei, como a existência de informações suficientes para que a população possa decidir sobre a construção do empreendimento. Também não há nos estudos a previsão do impacto gerado pela construção das Linhas de transmissão que deverão ser instaladas para a distribuição da energia gerada com a instalação da Usina. Outro problema apontado foi a falta de notificação da Sema ao Ministério Público Estadual, pois só viemos a saber da realização da audiência pública através da Eletronorte, o que também está em desacordo com a lei”, explicou o promotor.

Apesar da medida cautelar, ter sido proposta a Juíza da comarca de Aripuanã, Aline Luciane, não acatou o pedido do MP, decidindo pela realização da audiência pública. A alegação para o indeferimento do pedido foi a de que as irregularidades do Eia/Rima deveriam ser discutidas durante a realização da Audiência Pública.

Segundo dados da Eletronorte o orçamento da construção da AHE Dardanelos é de cerca de R$ 596 milhões de reais, investidos para a geração de 261 MW de energia. Valor este que também desconsidera o investimento necessário para a instalação das Linhas de Transmissão, necessárias para conectar a energia gerada pela Usina ao sistema nacional de energia, distante , 540 quilômetros do empreendimento.

Ao ser questionada sobre o objetivo do investimento em Aripunã, o superintendente regional de engenharia da Eletronorte em Mato Grosso, Hélio César Monti, explicou que a construção da AHE Dardanelos faz parte dos planos de expansão de oferta contidos no Plano Nacional de Energia do Brasil. “É um dos compromissos do Governo Federal agregar anualmente cerca de 3,5 mil Megawts de energia ao sistema nacional, para podermos suprir a demanda do crescimento econômico do país.

Também estamos investir na região para promover a inserção regional, chamando a atenção de investidores para a promoção de projetos sócio-econômicos de desenvolvimento”, afirmou.

A exploração de ouro, diamante, e zinco, é um dos empreendimentos econômicos que poderão ser instalados na região com o advento da Usina, embora não esteja contido no Rima qualquer indicação do futuro impacto desse tipo de empreendimento na área de influência da Usina.

Destruição da Cachoeira

A possível destruição da cachoeira de Dardanelos através de modificações radicais em sua paisagem, pois a instalação da Usina prevê que a vazão do rio Aripunã seja rebaixada durante a seca para a 80% da mínima média histórica já observada, caindo para uma vazão de 12 metros cúbicos por segundo, também foram previstas no Rima. Mas apesar dos técnicos responsáveis pelo projeto afirmarem no documento que esse será o principal impacto negativo da obra, não há o direcionamento de medidas paliativas concretas no relatório, que faz apenas uma menção a instalação de projetos de monitoramento da fauna e flora e promoção de atividades culturais com a população de Aripuanã.

Além da questão da alteração da paisagem cênica da região, considerada um das mais belas cachoeiras de Mato Grosso, outro fato importante relacionado a construção da AHE Dardanelos é a importância ambiental da região, na qual vivem espécies endêmicas – que só existem naquele local do planeta- muitas das quais nunca catalogadas antes. Sendo que dentre essas algumas tem sua sobrevivência totalmente interligadas ao habitat formado pela vegetação existente nas rochas da região do jato da cachoeira.

Entre as espécies apontadas no Rima que terão seu habitat afetado, e até destruído, pela alteração da vegetação associada às cachoeiras estão populações migratórias de andorinhas e duas espécies de anfíbios cujos hábitos pressupões estreita dependência das quedas d´água. . Vivem também na região de influência da AHE algumas espécies ameaçadas de extinção – de acordo com a Lista Nacional do Ibama de 2003 – tais como: a Jaguatirica, o gato-do-mato-pequeno, suçuarana, onça pintada e o cachorro-do-mato-vinagre. Sendo que a região de Aripunã é habitat de cerca de 135 espécies entre anfíbios e répteis, 406 espécies de aves - 155 vivendo na área de influência da obra-, e 70 espécies de mamíferos de grande porte.

Em maio deste ano, o Ministério Público Federal, também entrou com uma ação visando o cancelamento da audiência Pública para a construção da AHE Dardanelos, o questionamento do MPF era relacionado a situação do rio Aripunã, que segundo afirmações do MPF seria uma rio Federal, fato que passaria a responsabilidade de licenciamento do empreendimento, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entretanto a Liminar conseguida pelo MPF para cancelar a Audiência Pública em maio deste ano foi derrubada pelo Tribunal de Justiça que entendeu que apesar do rio Aripuanã ser um rio Federal, o impacto gerado pela construção da Usina será regional, sendo a responsabilidade de licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. (SEMA), que também deverá administrar o investimento previsto no passivo ambiental, no qual serão pagos pelas empreendedoras de 2 a 3% do valor total da obra – 590 milhões de reais - para a criação de medidas compensatórias do impacto ambiental;

Com uma população média de cerca de 10 mil pessoas, Aripunã está localizada há mais de mil quilômetros da capital do Estado. A principal fonte de renda do município era a indústria madeireira, mas com a Operação Curupira, que investigou inúmeras fraudes entre as licenças de madeireiras expedidas pelo IBAMA, grande parte desses empreendimentos estão paralisados.

A falta de oferta de mão de obra e de outras perspectivas econômicas são fatores que poderão fazer com que a população local opte por abrir mão do patrimônio natural das cachoeiras, com a esperança de que a instalação da Usina traga perspectivas futuras de crescimento para o município, que apesar do gigantesco potencial carece de investimentos para o desenvolvimento do turismo na região.

  • Juliana Arini é formada em Comunicação Social pela UFMT e jornalista free-lancer em Cuiabá
  
  

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Guilherme

Guilherme

19/10/2009 00:28:16
A única questão é que o Brasil produz energia o suficiente para se manter e ainda exportar energia se necessário, mas como o homem nunca se preocupa com a natureza e sim com o sua remuneração, destroi as maravilhas da natureza.

Joisiane Lima

Joisiane Lima

13/05/2009 23:03:28
O progresso da humanidade requer um preço a ser pago. A construção de obras impactantes é previsto neste contexto.Porém, tomadas de decisões e ações devem ser feitas de modo, acima de tudo, consciente. Lembremo-nos que a relação do homem com a natureza é reciproca...o que se faz com ela, de alguma forma volta a nós!

Otacilio de Freitas Guimaraes

Otacilio de Freitas Guimaraes

07/04/2009 22:54:20
Tudo isso é muito triste, mais triste ainda é saber que quando o governo quer arrecadar tributos ele não toma conhecimento dos danos que causa a natureza, tendo em vista a quantidade de usinas hidreletricas que está prevista para serem construidas em Mato Grosso, com o intuito de exportar energia. É triste.

Érika

Érika

24/02/2009 16:54:43
Vamos atender as necessidades do homem sem comprometer a integridade do meio ambiente, precisamos de energia, mas precisamos dos recursos naturais para que ela aconteça. Praticar desenvolvimento sustentável é um ato de respeito à vida.

Jackeline

Jackeline

12/10/2008 18:45:21
eu acho um tremendo absurdo o que estão para fazer, fomos em um grupo conhecer a garganelos e saimos de lá maravilhados, fico triste só em pensar que talvez não possa levar meus filhos para contemplarem tal maravilha da natureza...............

ADNA SOARES SIQUEIRA

ADNA SOARES SIQUEIRA

07/10/2008 09:36:04
NAO FACAM ISSO, VAI PREJUDICAR NOSSO PLANETA