1º de Abril - Dia do Combate à Impunidade

Segundo, Gênesis, Deus disse: `Produza na terra seres vivos de diferentes espécies: animais domésticos, rasteiros e selvagens. E assim foi feito. Já havia sido criado por Ele tudo o que era da natureza, quando determinou: `Faça agora, o homem à minha imag

  
  

Segundo, Gênesis, Deus disse: `Produza na terra seres vivos de diferentes espécies: animais domésticos, rasteiros e selvagens. E assim foi feito. Já havia sido criado por Ele tudo o que era da natureza, quando determinou: `Faça agora, o homem à minha imagem e semelhança”. Infelizmente, quando o humano consegue atingir certa altura, sentindo-se poderoso, esquece de sua missão na terra, perdendo-se sempre de modo maniqueísta, explorando as outras espécies, ignorando sua similitude com o Criador.

O Direito que enfoca atividade de preservação do Meio Ambiente é, reconhecidamente, de extrema importância para toda a humanidade. É ponto pacífico que todos os interessados no assunto não mantenham a postura `de braços cruzados`, numa época em que, com certeza, este posicionamento fará diferença para o curso da História. E vai, mais além, exige do advogado ambientalista um conhecimento profundo sobre a vida em sua expressão máxima, qual seja, do homem na natureza e seu ecossistema, obrigando o profissional a adquirir uma visão holística em seu trabalho.

Sua vocação é harmonizar este frágil e tão precioso ecossistema, o planeta em que vivemos, com as leis do homem, a fim de que dele possamos extrair paz, vida, energia, alimentos, lazer e outras necessidades humanas, sem colocá-lo em risco, defendendo-o e preservando-o para os que virão. É também uma filosofia de vida, abrangendo não só desafios próprios da vida, mas também dos objetivos e metas que eles se propõem a alcançar com coragem, determinação e prazer. Corresponde a uma atividade não predatória do meio ambiente, que busca o equilíbrio entre a exploração e preservação da natureza e ainda suficientemente rentável para manter a própria sobrevivência de profissional.

As leis, algumas vezes, não conseguem atingir seus objetivos, por interpretações tendenciosas do homem, quer tenham boas ou duvidosas pretensões futuras. A violência, latente num país de velhas mazelas e desigualdades, parece hoje querer explodir na escalada do fenômeno da criminalidade. Agora, mais do que nunca, é preciso prover melhores serviços de segurança pública, mudando-a, conceitualmente, para defesa social.

Escândalos envolvendo membros dos três poderes, no exercício de tentar apropriar em privado o que é público (criminosos `do colarinho branco`), refletem a própria história da vida e sofrimento do povo brasileiro, inclusive num processo de má aprendizagem social, incluindo a chamada `cultura da esperteza`.

No Brasil os protetores dos animais não foram acostumados a buscar junto aos poderes públicos os direitos dos animais. Isto se deve ao fato, das leis serem recentes, mas se elas existem e nós temos conhecimento delas, devemos portanto utilizá-las, até porque foram elaboradas para garantir uma vida mais digna a todos. É preciso despertar as pessoas para uma nova realidade, mostrando a todos que estamos e queremos continuar crescendo.
A proteção animal precisa se modernizar, deixar o TRADICIONALISMO de lado, só assim estaremos impedindo que a IMPUNIDADE continue imperando. A causa dos animais precisa evoluir, lutar para que eles deixem de ser vistos como seres inferiores, que só vivem da caridade das pessoas, precisam ser valorizados, respeitados e jamais
explorados. Devem ter como foco promover a diversidade de idéias, mostrando que
somos igualmente capazes de alcançar o objetivo maior: a vida digna a todos os animais.

O Ministério Público é `a casa do povo` e devemos entrar lá sem medo. Nós pagamos CPMF, ICMS, IPTU, IPVA, ITR, IR, etc..., por isto merecemos receber um tratamento de `donos da casa`. Ser protetor dos animais é uma opção, e devemos exigir sermos respeitados como cidadãos, independente da cor, raça, sexo ou religião, porque assim estaremos contribuindo para que haja menos desigualdade e exclusão no país.

Precisamos romper o ciclo histórico de miséria a que foi submetida uma grande parte dos animais e quebrarmos padrões ultrapassados de comportamento, cobrando a aplicação das leis e conseqüentemente conseguiremos diminuir e ate mesmo impedir as crueldades.

Por isto no Dia 1o. de Abril, dia consagrado a mentira, queremos combater a IMPUNIDADE. Não queremos nem punir e nem favorecer ninguém. Queremos que as leis existentes sejam aplicadas, que são normas impessoais, feitas para defenderem a ordem social, evitando o abuso, a omissão, garantindo assim a verdade e a segurança de todos.

A comunidade, os políticos, a polícia e demais órgãos de governo envolvidos na segurança pública e meio ambiente precisam passar a interagir na busca de soluções para o esclarecimento das mortes dos 68 animais por envenenamento, ocorridas desde o dia 24 de janeiro de 2004, no Zoológico de São Paulo. Através desta atitude, será permitida a neutralização da sensação de insegurança trazida pela falta de informações convincentes. O que temos até o momento, entretanto, são condições mínimas para o acompanhamento das investigações, para o estabelecimento de avaliações nacionais ou diagnósticos pontuais, válidos e confiáveis sob a ótica da sociedade.

Intelectuais brasileiros e protetores dos animais, pertencentes ao Grupo de debates Animalivre, organizaram um manifesto pela transparência de dados do crime, onde solicitam a todos os que defendem e protegem os animais, que se dirijam no dia 1º.de Abril ,a um órgão ligado ao meio ambiente de sua cidade, ou o representante do Ibama ou mesmo ao Ministério Público e demonstre seu interesse em ver o crime esclarecido, ou seja, que não aceita que isto fique IMPUNE aos “olhos do mundo”. Sua maior recompensa nesta data será contribuir para o fortalecimento da cidadania, construindo uma sociedade mais justa, onde a VERDADE poderá ser comemorada em todos os dias do ano.

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