Assembleísmo de resultados?

Por Gerhard Sardo Surpreendido de forma abrupta sobre uma reunião “quase clandestina” realizada no 4º andar do CREA-RJ, onde poucos foram informados, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (ou IBAMA?) para definir critérios de participação e obje

  
  

Por Gerhard Sardo

Surpreendido de forma abrupta sobre uma reunião “quase clandestina” realizada no 4º andar do CREA-RJ, onde poucos foram informados, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (ou IBAMA?) para definir critérios de participação e objetivos para se organizar e realizar uma “pomposa” Conferência Nacional do Meio Ambiente, fui convencido da fragilidade de realização da atual Política Nacional do Meio Ambiente.

Em determinado momento, em meio às distorções do “debate” motivado pelo conflito de interesses, mesmo sendo alijado por longos períodos de horas da discussão (em evidente atitude premeditada), não me assustei quando um "representante governamental" afirmou, claramente, que tanto o Conselho Nacional do Meio Ambiente como o Conselho Nacional de Recursos Hídricos estarão, num futuro próximo, subordinados às deliberações aprovadas na pretensiosa Conferência, a qual, segundo o mesmo agente federal, estaria institucionalmente superior aos fóruns estabelecidos por lei.

Se for verdade a indicação política oferecida pelo agente federal, então poderia afirmar que todos os membros efetivos e suplentes do CONAMA e do CNRH serão meros fantoches (para não dizer palhaços) dentro de um Sistema Nacional do Meio Ambiente que mais se assemelha a um picadeiro circense. O assembleísmo constante oferecido pelo Governo Federal em busca de decisões simplórias para garantir a efetiva proteção e conservação dos recursos naturais parece querer encobrir a realidade de incapacidade administrativa de alguns poucos dirigentes governamentais que ainda não encontraram um caminho a seguir.

Curioso, contudo, que as controvérsias, e inseguranças, sejam tão evidentes aos olhos da população, uma vez que no “Programa de Governo 2002” da “Coligação Lula Presidente” havia um significativo conteúdo programático apresentado, inclusive, pelo então coordenador do programa, Antônio Palocci Filho, sobre Meio Ambiente e Qualidade de Vida no Brasil. Soma-se a isso, também, que ao final de 2002, na sede do CREA-RJ, foi realizado um excepcional Seminário da Setorial de Meio Ambiente do PT- Nacional para definir diretrizes da Política de Meio Ambiente do presidente recém-eleito, num momento em que já era do conhecimento público o nome da titular no Ministério do Meio Ambiente.

Se já havia uma série de “pedras a serem percorridas”, por que então, agora, querer “inventar a roda”. É verdade que o processo de mobilização e conscientização dos brasileiros é necessário e urgente, mas não se deve utilizar esse argumento para justificar o imobilismo do Ministério do Meio Ambiente ou medidas de desprestígio de órgãos como o CONAMA ou o CNRH. Se alguns setores do MMA ou IBAMA não reconhecem o CONAMA e o CNRH como as verdadeiras instâncias decisórias da Política Nacional do Meio Ambiente, então é melhor repensarem seus propósitos junto ao novo governo que está no poder.

Utilizando-se, alguns poucos neopetistas, do famigerado discurso de assembleísmo para legitimar as ações governamentais em detrimento de instâncias de decisão como o CONAMA e o CNRH, estão ignorando a história de conquistas do movimento social organizado no Brasil. Mesmo que tenham sucesso em seus propósitos assembleístas, os neopetistas não terão sucesso em sua implementação quando perceberem que, em verdade, estão usurpando o Estado de Direito de suas funções primárias. Acima de uma Política de Governo, o presidente Lula e a ministra Marina Silva hão de perceber a necessidade de se definir uma Política de Estado exeqüível dentro da nossa realidade cultural, social e econômica.

Gerhard Sardo é jornalista, pós-graduando em Análise e Avaliação Ambiental (PUC-Rio), conselheiro titular no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e no Conselho Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Niterói - COMAN.
gerhard.sardo@terra.com.br

  
  

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