Mudanças na política ambiental

Por Gerhard Sardo Entramos o ano com novas, boas e más notícias para o meio ambiente no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro e no Município de Niterói. Em nível nacional a nomeação da senadora Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente foi, sem s

  
  

Por Gerhard Sardo

Entramos o ano com novas, boas e más notícias para o meio ambiente no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro e no Município de Niterói. Em nível nacional a nomeação da senadora Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente foi, sem sombra de dúvida, a mais significativa e importante manifestação do poder constituído de reconhecimento público sobre a necessidade de uma Política Ambiental condizente com a realidade brasileira.

Em nível estadual, infelizmente, a questão ambiental parece ter `perdido` seu caráter de desenvolvimento sustentável. Segundo o decreto estadual nº 32.621/03, agora há uma Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e seu titular é o vice-governador eleito Luiz Paulo Fernandez Conde.

A nova Secretaria de Estado engloba a FEEMA, o IEF, a SERLA, a CECA, o FECAM, o CONEMA, o CODESUS/RJ, o CONEPURB, o FPPP, o FDM, o PROSANEAR, a CEDAE, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o IEEA. O futuro da Política Ambiental estadual ainda é uma incógnita para os diversos segmentos do movimento ambientalista.

Em nível municipal, foi sancionada a lei nº 2.042/02, que criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A decisão parece apontar para uma surpreendente valorização da Política Ambiental municipal, em contraponto à política anterior que vinha sendo desenvolvida pela gestão fracassada do PV.

Contudo, o sucesso da nova Secretaria Municipal dependerá, sobretudo, do resgate institucional do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (hoje esvaziado politicamente), bem como da nomeação de um secretário comprometido com as questões ambientais. Em Niterói ainda não foi nomeado o novo secretário, que deverá sair dos quadros do PT.

Mesmo em meio a tantas mudanças no meio político, com alternâncias necessárias para o setor ambiental, acredito que experiências de sucesso sejam mantidas pelos atuais mandatários do poder. Fóruns governamentais como o CONAMA, o CONEMA, o COMAN, os Conselhos Gestores, os Comitês de Bacias, os Conselhos Consultivos ou Deliberativos de Unidades de Conservação e os Centros de Referência devem ser mantidos e fortalecidos para a `saúde` dos próprios governantes.

O futuro dirá quem são os aliados do meio ambiente. Vamos aguardar.

Gerhard Sardo é Ambientalista, jornalista, pós-graduando em Análise e Avaliação Ambiental (PUC-Rio), membro titular no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e no Conselho Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Niterói (COMAN).

  
  

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