O Estado de São Paulo: Desafios para a Sustentabilidade

Tema: Potencialidades e Vulnerabilidades dos Instrumentos de Planejamento Ambiental no Estado de São Paulo. Por: Nathalia Zandavalli Lopes-Pós-Graduação em Gestão Ambiental O Estado de São Paulo: Desafios para a Sustentabilidade A partir da décad

  
  

Tema: Potencialidades e Vulnerabilidades dos Instrumentos de Planejamento Ambiental no Estado de São Paulo.

Por: Nathalia Zandavalli Lopes-Pós-Graduação em Gestão Ambiental

O Estado de São Paulo: Desafios para a Sustentabilidade

A partir da década de 80 começou-se a discutir Planejamento Ambiental no Brasil, e alguns de seus principais conceitos são: Valorizar e conservar os recursos naturais de um território, manter a sustentabilidade da vida e o equilíbrio dos ecossistemas, estudar e atender às necessidades das Políticas Ambientais, e principalmente, aplicar racionalmente o conhecimento humano para a utilização dos recursos, com o objetivo de alcançar resultados positivos para toda a comunidade.

Diversos instrumentos foram elaborados para o desenvolvimento e implementação do Planejamento Ambiental, dentre eles, a Legislação Ambiental, a Política Nacional do Meio Ambiente, os planos, programas e projetos, Zoneamento Ambiental, Sistemas de Gestão Ambiental, participação e Educação Ambiental, dentre outros também importantes.

O Estado de São Paulo possui um significativo patrimônio ambiental, seja ele natural, histórico, cultural, social, econômico, político, entre outros. A partir desse grande potencial, alguns instrumentos dos que foram citados acima compõem o Planejamento Ambiental do Estado, que por sinal, é um Planejamento Participativo, que vincula o ambiente às questões sociais e econômicas, visa atender à Política Ambiental, diante de princípios, regulamentação do uso, controle, proteção e conservação de seu território.

Destacam-se no Estado de São Paulo as 97 Unidades de Conservação (UC´s) de Proteção Integral nacionais e estaduais, que preservam a natureza e admitem o uso indireto dos seus recursos naturais, somando cerca de 1milhão de hectares, 4% da área do Estado. Ainda possui 66 Unidades de Conservação(UC´s) nacionais e estaduais de Uso Sustentável, que permitem o uso sustentável de uma parcela dos recursos naturais existentes no local, somando cerca de 3 milhões de hectares, sendo que a maior parte são denominadas Áreas de Preservação Ambiental (APAs). Essas unidades são amparadas pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e são administradas pelo Instituto Florestal, que comemora 100 anos. As UC´s precisam de Planos de Manejo atuais, que integram a comunidade e o ambiente, propicie alternativas de geração de emprego e renda, inclusão social das comunidades, preservação dos recursos, buscando solucionar os atuais conflitos de como entender a complexa biodiversidade.

A Agenda 21 Local é um importante instrumento para as políticas ambientais no Estado, que realiza Fóruns Estaduais e Municipais, com a finalidade de proteger o meio ambiente, promover a justiça social e a eficiência econômica. Para isso, desenvolve políticas sustentáveis, que buscam menor desigualdade na sociedade, melhor aproveitamento dos recursos, ainda mudanças nos hábitos de produção, de consumo e do comportamento social.

O Zoneamento Ambiental aplicado no Estado de São Paulo se fortaleceu nas APAs, que tem como princípios a preservação ambiental, o planejamento fisico e territorial, o desenvolvimento sustentável e elaboração de estudos sobre qual atividade pode ser desenvolvida em um determinado local, o grau de intensidade e a capacidade de suporte.

A água no Estado pode ser considerada abundante, porém é mal distribuída. O Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi elaborado para buscar minimizar os impactos negativos, mediante uma Gestão participativa e integrada, por meio dos Comitês das Bacias Hidrográficas é possível atingir uma maior eficácia para o uso sustentável e a distribuição da água em São Paulo, permite ainda uma maior autonomia local e participação de todas as esferas governamentais e da sociedade civil organizada.

O Planejamento Ambiental Regional é estratégico, de gestão moderna, baseada em princípios ambientais. Trabalha com Planos Diretores Municipais ou Regionais (ferramenta essencial para o desenvolvimento das cidades), diante das necessidades dos planos maiores de desenvolvimento. O Macro Zoneamento Ecológico Econômico-Estratégico (ZEE), tende a amenizar conflitos ambientais e preservar componentes ameaçados, a exemplo do Gerenciamento Costeiro Estadual, que utiliza planos de ação e gestão, monitoramento e controle das áreas e o Zoneamento Minerário, que define normas para a mineração, considerando as áreas de importância natural. Ainda neste item, os Planos de Desenvolvimento Sustentável, que enfrentaram dificuldades para sua implementação, mas agora voltam com força das políticas públicas descentralizadas e a participação da sociedade como um todo.

Dentre os principais problemas ambientais ainda enfrentados no Estado de São Paulo: o mau uso do solo; a extração excessiva de recursos naturais; a contaminação dos corpos d´água; a geração de resíduos; a contaminação pelas indústrias;a poluição atmosférica e a falta de cidadania e educação ambiental para a sociedade são fatores que predominam, e retardam o desenvolvimento sustentável.

Diante de todas essas preocupações do destino do Planeta, surgiram as Normas Internacionais de Gestão Ambiental, a série ISO 14.000, identificada como um grupo de documentos que orienta as ações rumo ao desenvolvimento sustentável. Surgiram as Convenções Internacionais sobre Meio Ambiente que prevêm ações do governo para fiscalização e novas legislações que abrangem desde a indústria até o uso dos recursos naturais, onde o Brasil sediou 08 dessas Convenções.

Mesmo com todos os avanços do Planejamento Ambiental, é indispensável ter uma cultura e consciência de respeito aos seres vivos, permanecendo nos limites da capacidade de suporte do Planeta Terra. É fundamental permitir que as comunidades cuidem de seu próprio Meio Ambiente, melhorando a qualidade vida humana, e gerar uma integração de desenvolvimento e conservação, construindo uma aliança global.

________________________
Autora: Bacharel em Turismo, cursando especialização em Gestão Ambiental, atualmente trabalha no departamento de Jornalismo do Portal EcoViagem.

  
  

Publicado por em

Amanda

Amanda

29/10/2008 14:29:41
quero saber qual é o recurso natural do meu estado "São paulo"
grata