Parque Estadual da Serra da Tiririca: uma história que começou há mais de onze anos

Por Gerhard Sardo Dia 29 de novembro o Parque Estadual da Serra da Tiririca completa onze anos de criação. Seu nascimento foi registrado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da publicação da lei estadual nº 1.901/91. Poucos, contudo,

  
  

Por Gerhard Sardo

Dia 29 de novembro o Parque Estadual da Serra da Tiririca completa onze anos de criação. Seu nascimento foi registrado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da publicação da lei estadual nº 1.901/91. Poucos, contudo, sabem sobre as histórias e os personagens que envolvem esse emblemático parque florestal.

O primeiro personagem dessa história sem fim, com certeza, surgiu em Maricá, quando enfrentava solitariamente, já no início da década de oitenta, caçadores de animais silvestres e desmatadores. Tinha personalidade forte e parecia não temer ameaças de morte. Geólogo por formação e educador por paixão, Cláudio Martins deu origem à idéia de criação do parque florestal quando fundou o Movimento Ecológico de Itaipuaçu.

Oriundo de São Gonçalo, o biólogo Jorge Antônio Pontes desenvolvia seus primeiros estudos sobre a fauna e flora na Serra da Tiririca num momento em que poucos se expunham pela proteção da Mata Atlântica em Niterói. Foi fundador do primeiro grupo organizado de estudos dos ecossistemas na região.

Lendário em suas ações enquanto promotor de Justiça, João Batista Petersen foi o terceiro personagem nessa história de muitas controvérsias. Seu mérito foi a primeira iniciativa de Ação Cível Pública em defesa da Serra da Tiririca, que pretendia, em 1986, anular um loteamento ilegal em Niterói. Pouco mais de uma década após a investida jurídica, finalmente a decisão da Justiça foi obtida favoravelmente ao meio ambiente.

Após o alvoroço ocasionado em torno da discussão jurídica sobre os mecanismos de uso e ocupação de terras na Serra da Tiririca, vários líderes comunitários e ambientalistas movimentavam-se em busca de uma solução comum para o crescimento urbano desenfreado sobre a floresta nativa.

No início de 1989, outro personagem tentava impedir um desmatamento no bairro Peixoto. Seu nome era Paulo Carvalho. Sua denúncia provocou a primeira ação de fiscalização integrada de órgãos ambientais e sociedade civil na região. Era o prenúncio de uma grande mobilização popular que daria origem à mais representativa e poderosa coalizão de entidades ecológicas de Niterói, Maricá e São Gonçalo: a Frente de Defesa da Serra da Tiririca.

A Frente de Defesa da Serra da Tiririca deu visibilidade política à proposta de criação do parque florestal, sendo responsável por inúmeras atividades públicas de conscientização da importância da Mata Atlântica. No bojo das discussões de grupo, novos personagens destacavam-se, como José Chacon, Alba Simon, Regina Rabello, Vagner Oliveira, Raimundo Araújo Filho, Flávio Siqueira, Omar Serrano, Otávio Maffei, Mônica Pontes, Giselda Candiotto, Paulo Bidegain, Werther Holzer, Mário Gabriel, entre outros importantes ativistas ecológicos.

Personagem ingrato ao movimento ambiental, Moreira Franco, o então governador do Estado do Rio de Janeiro, chegou a receber uma minuta de proposta de criação do parque florestal de representantes da Frente de Defesa da Serra da Tiririca. Mas, infelizmente, o anteprojeto não foi aproveitado.

No ano seguinte, em 1990, outro personagem surgia como interlocutor das discussões em torno da Serra da Tiririca. Era o engenheiro florestal Axel Grael. Agrupado a outros importantes ambientalistas, fundou o Movimento de Cidadania Ecológica, entidade ecológica que apresentou anteprojeto-de-lei que resultou na criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, dando oportunidade a outros dois significativos personagens: o deputado Carlos Minc e o jornalista Vilmar Berna. O primeiro foi o autor da lei e o articulador político pela sua aprovação, e o segundo ajustou a redação final da proposta.

Antes da aprovação da lei que estabelecia o parque florestal, e atendendo à antiga reivindicação de ambientalistas, outro personagem concedia à Serra da Tiririca, por meio de decreto, o status de Área de Preservação Permanente. Seu nome era Jorge Roberto Silveira, prefeito de Niterói. No mesmo ano, o Estado do Rio de Janeiro determina o tombamento da Mata Atlântica localizada em sua área territorial.

Leonel Brizola, então governador do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 1991, transformou-se em importante personagem quando sancionou a lei que criou o Parque Estadual da Serra da Tiririca. Dois anos depois, o mesmo personagem assinou o decreto estadual nº 18.598/93 que estabelecia os “limites provisórios” do parque florestal.

O jornalista Roberto D´Ávila, então secretário estadual do Meio Ambiente, foi um simbólico personagem quando determinou, através da resolução nº 72/93, a constituição da primeira Comissão Pró-Parque. O ato, que pretendia garantir a participação da sociedade civil na definição dos limites definitivos, não obteve resultados efetivos por evidente desinteresse do órgão gestor do parque florestal.

O primeiro administrador do Parque Estadual da Serra da Tiririca foi nomeado somente no ano de 1993. Seu nome era Walter Manhães. Logo vieram outros personagens com a difícil missão de definir uma gestão para o parque florestal, como a jornalista Laura França, o biólogo Carlos Eduardo Seoane e, recentemente, o geógrafo Alex Figueiredo.

Durante os anos vindouros, após a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, centenas de iniciativas da sociedade civil organizada foram exaustivamente organizadas em busca da real implantação do parque florestal, algumas obtendo resultados significativos para o meio ambiente, como a suspensão da licença ambiental da Mineradora Inoã e a interdição da saibreira Fernandes e Oliveira.

Decisões contra a ação contínua de empreendimentos como aqueles motivados pelo Centro Evangelístico Internacional e pelo loteamento Jardim Fazendinha ainda aguardam desfecho junto a Justiça. Surpresas como o choque do avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira na Pedra do Elefante parecem não encontrar qualquer solução para a indiferença com o bem comum.

Em iniciativa inédita até então, o advogado Evandro Sathler, outro personagem expoente no contexto, redigiu e impetrou Ação Cível Pública contra do Governo do Estado por omissão na implantação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Sua iniciativa, que previa uma dezena de medidas emergenciais em benefício do parque florestal, não alcançou, porém, seus objetivos, uma vez que apenas determinou ao Poder Público o cumprimento das suas funções de rotina já estabelecidas em lei.

Atuando em processos investigativos que resultaram, por vezes, em ações cíveis, outros personagens conquistaram participação ativa na defesa da Serra da Tiririca, como a promotora de Justiça Adélia Barbosa de Carvalho e os promotores de Justiça Marcelo Buhatem, Dennis Aceti e Sávio Bittencourt. Infelizmente, as ações do Ministério Público Estadual têm encontrado imensas dificuldades junto à Justiça para fazer cumprir a legislação ambiental, tornando quase nulo o resultado de suas investigações.

Com a reconstituição da Comissão Pró-Parque, em 1999, que coube ao destacado personagem amante das montanhas André Ilha, então presidente do IEF, outros personagens emergiram em meio às intermináveis discussões teóricas, como o economista Sergio de Mattos, o engenheiro Luiz Eduardo Amaral, o engenheiro Hilton Jordão, a costureira Jussara Cândido, a arquiteta Andréa Pinto, o técnico ambiental João Batista Dias e a engenheira Lúcia Regina Mendes.

Após quase três anos de trabalhos voluntários, foi definida e aprovada por ampla maioria a proposta dos novos e definitivos limites do Parque Estadual da Serra a Tiririca. A publicação, contudo, depende ainda da análise da assessoria da governadora Benedita da Silva, que deverá encaminha-la para aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e posterior sanção da governadora eleita Rosinha Garotinho.

Há pouco mais de uma semana, novos e antigos ativistas ecológicos encontraram-se em Itacoatiara para formar o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Naquela ocasião, o passado, o presente e o futuro pareciam querer se mesclar. Novos personagens surgirão.

Gerhard Sardo é jornalista, pós-graduando em Análise e Avaliação Ambiental (PUC-Rio), membro fundador da Frente de Defesa da Serra da Tiririca, autor das denúncias que resultaram em ações judiciais e processos administrativos contra a Mineradora Inoã, a saibreira Fernandes & Oliveira, o Centro Evangelístico Internacional, o loteamento Jardim Fazendinha, a Força Aérea Brasileira, condomínios e grileiros de terras no interior do parque florestal, ex-integrante titular da Comissão Pró-Parque, ex-coordenador do Centro de Referência de Justiça Ambiental e conselheiro titular no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Niterói e no Conselho Nacional do Meio Ambiente.

  
  

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