Relho* seco no lombo seco

Por Serrano Neves O Direito Ambiental poderia ser chamado de Direito Penal Ambiental, pois foi construído dentro de uma política de proteção que considera o humano como um predador. A inteligência humana, com certeza, não poderia habitar a mente de u

  
  

Por Serrano Neves

O Direito Ambiental poderia ser chamado de Direito Penal Ambiental, pois foi construído dentro de uma política de proteção que considera o humano como um predador. A inteligência humana, com certeza, não poderia habitar a mente de um macaco, de um leão ou de um rato, não por dúvida sobre algum destes poder parecer gente, mas por absoluta certeza de que gente é só o humano.

A presença humana na face do Planeta sempre esteve caracterizada pelo diferencial que a inteligência imprimiu, caracterização muito distante do exemplo dos macacos que aprenderam a lavar côcos antes de comê-los ou da capacidade de aprendizagem dos golfinhos: apenas os humanos desenvolvem processos de refinamento das energias naturais, o resto dos animais se esquenta sob a luz do sol.

O galho em labaredas que o humano introduziu na caverna saiu dela sob a forma de energia atômica, e a folha que o humano pastou junto com o macaco que estava com diarréia entrou para os tratados de fitoterapia. Oswaldo Cruz, para vacinar a população do Rio de Janeiro, precisou da polícia e sofreu oposição de Rui Barbosa. O que sobrava na mente do primeiro faltava na do segundo, embora ambos tivessem mentes poderosas.

Malthus, num exercício futurista, apontou que a população cresceria mais do que a capacidade de produzir alimentos, e foi desmentido pela genética botânica: o mundo apenas distribui mal os alimentos, além de desperdiçá-los. Os transgênicos, que hoje atormentam os ecologistas estarão, inexoravelmente, presentes no futuro, quando a vacinação de uma população depender de inoculação da vacina no alimento de consumo de massa.

A inteligência caminha para o artificial dentro dos computadores e os humanos, de desenvolvimento cíclico como qualquer outro elemento da natureza, empolgados com sua inteligência, deslumbrados com suas viagens ao espaço, assombrados com as suas criações, matam-se uns aos outros no varejo, no atacado e no mercado futuro. Matam-se na disputa por energia, tanto o pequeno que disputa uma dose de cachaça (carbono), quanto o grande que disputa poços de petróleo (carbono).

A inteligência cresceu, mas o conforto que ela tem produzido vem se traduzindo na cegueira para a qual o Planeta é invisível como um sistema de delicadas relações, prefiro dizer assim para não ofender os leitores dizendo que está sendo criada uma burrice artificial, cruelmente implantada com o esvaziamento dos currículos escolares ao qual se alia a falta de acesso à informação de boa qualidade.

No centro de tudo está a água - matriz da natureza - que alguns tem como fonte a garrafa ou a torneira, que para outros é inesgotável porque dura até hoje, e para poucos privilegiados, representa uma preocupação visível e mais que visível, palpável. Lençóis freáticos estão afundando na terra, poços - rios, lagos, mares - estão secando e as autoridades que bebem água mineral em copos de cristal, servida em bandejas, cuidam de preservar o manancial: a geladeira, enquanto outros lavam calçadas e veículos com água clorada e fluoretada que conserva os dentes das pessoas e das engrenagens. Mas a inteligência continua surpreendendo quando toma de uma água infestada, turva e quase podre e a coloca limpa na torneira, e a grande massa urbana quer água e mais água porque isto é problema do governo e ela paga a conta no fim do mês.

Punindo com cadeia e elevadas multas, o Direito Ambiental se realiza enquanto Direito, sem se importar com a degradação da realidade e sem recuperar a realidade degradada, com total desprezo aos valores que envolvem as águas e seu uso, e abandonando mesmo o processo de gestação da norma jurídica.

Num Estado Democrático de Direito, com uma ordem jurídica e um regime democrático declarados na Constituição (art. 127), a proteção do bem material água e do bem jurídico uso da água não acontecerá com a oferta do use-e-pague, vez que os concentradores das riquezas poderão entregar sua fortuna em troca do último copo d`água, depois que os 21 milhões de miseráveis que hoje não comem - e resistem - tiverem morrido de sede e forem enterrados ao lado de outros milhões que, somente pobres, não conseguem pagar suas contas de água.

Acredito mais na conveniência do que na burrice porque acredito na inteligência, assim, alio mesmo a necessidade de gerar riquezas para custeio da dívida externa, a qualquer custo - ou a qualquer custo da água - como preponderante neste País, no qual a economia cresceu para cima enquanto o povo cresceu para baixo, como cantam As Meninas, no refrão, interpretando Paul Singer: ` ... o de cima sobe e o de baixo desce ... `.

O esforço pelo crescimento econômico consome os recursos hídricos numa velocidade muito acima da capacidade da natureza adaptar-se com um novo ciclo. Temo mesmo que a Mãe Natureza não consiga acompanhar as `artes` do seu filho humanidade e, não vislumbrando que as inteligências estão se movendo no sentido da conservação, aplique-lhe a pena da morte lenta e com sofrimento, por sede, não sem antes, como mãe zelosa que quer o filho no bom caminho, aplicar-lhe o relho seco - por escassez de água - no lombo seco - também por escassez de água.

  • Relho = tira de couro encastoada numa empunhadura de madeira, chicote, vergasto.

Serrano Neves é Procurador de Justiça Criminal em Goiás - na ativa - e dirige uma organização dedicada à Educação Sócio-ambiental no entorno do terceiro maior reservatório artificial de água doce da América Latina - Lago da UHE da Serra da Mesa, em Uruaçu-GO.
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