Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

Conheça um pouco sobre essa nova forma de preservar o meio ambiente, disponibilizar projetos de pesquisa, e que de quebra pode oferecer opções sustentáveis de ecoturismo e esportes de aventura. Vista aérea da RPPN Fazenda Serrinha, em Bragança Paulis

  
  

Conheça um pouco sobre essa nova forma de preservar o meio ambiente, disponibilizar projetos de pesquisa, e que de quebra pode oferecer opções sustentáveis de ecoturismo e esportes de aventura.

Vista aérea da RPPN Fazenda Serrinha, em Bragança Paulista

Vista aérea da RPPN Fazenda Serrinha, em Bragança Paulista
Foto: Marcelo Delduque

O decreto que rege as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) é de 1996. De lá para cá muito se avançou no assunto, tanto que tramita na Casa Civil um processo para tornar o decreto em Lei Federal. Além disso, transformar uma propriedade, ou parte dela, em uma RPPN, pode ajudar a fomentar o estudo científico do meio ambiente e ainda a formação de centros de prática de ecoturismo sustentável. Para o presidente da Confederação Nacional de RPPNs, Horácio Tetsuo, “transformar uma propriedade em RPPN é uma forma de manifestar o lado ambientalista que cada proprietário de terras já o tem naturalmente, simplesmente pelo fato de que ninguém o obriga a fazê-lo”, disse. Segundo ele, 90% das RPPNs promulgadas são provenientes unicamente do desejo do proprietário de terras que possui real interesse em conservar a natureza.

Lago da RPPN

Lago da RPPN
Foto: Marcelo Delduque

Atualmente o Brasil soma quase 600 propriedades regulamentadas como RPPN em 27 estados do território nacional. Esse número aumenta a cada ano. Um dos principais motivos desse fenômeno é a conscientização gradual das pessoas quanto ao meio ambiente e conservação da natureza. Outro grande motivo deve-se ao crescimento do mercado de ecoturismo, já que em uma RPPN há um forte apelo conservacionista no sentido de ter chance de aliar projetos dirigidos a prática dessa modalidade de turismo. Na verdade, o ecoturismo, é uma forma de manter financeiramente uma RPPN, com recursos de hospedagem, a visitação pública em si e mesmo a prática de esportes de aventura nesses ambientes naturais.

Para contrabalancear é comum os proprietários de RPPNs ter como principal objetivo a implantação de centros de pesquisas que permitam o trabalho de especialistas no estudo da fauna e flora do meio ambiente local. O que pode provar esse fato é a utilização de reservas particulares por ONGs para desenvolvimento dessas atividades. Um bom exemplo é a RPPN de Salto Morato, no Paraná, que é administrada pela ONG Fundação O Boticário de Preservação à Natureza. Lá existe um centro de pesquisas e ainda são praticadas atividades ecoturísticas. Para manter a reserva 60% dos seus recursos vêm da Fundação e os outros 40% restantes são provenientes de parcerias e da receita obtida com a prática de ecoturismo.

Benefícios
Os principais benefícios que o proprietário de reservas particulares dispõe são a isenção do pagamento do Imposto sobre Território Rural (ITR), ter preferência em pedidos de financiamento para investimentos nas propriedades e, é claro, prestígio da comunidade ambientalista, já que tornar uma propriedade em RPPN significa dedicar o terreno de forma perpétua como área de conservação, ou seja, normalmente o dono de terras onde há recursos naturais não pode desmatar por completo sua propriedade, sendo obrigado a disponibilizar uma porção da área natural intocada, sob pena de incorrer na Lei Federal de Crimes ambientais. No caso de RPPNs, os proprietários podem ser penalizados duplamente, pela Lei de Crimes Ambientais e pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que rege legalmente o decreto das Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

Dificuldades
Mas nem tudo são flores. Não são todas as RPPNs que conseguem facilmente recursos e mesmo apoio de entidades ambientalistas e governamentais para implantarem sistemas sustentáveis de ecoturismo ou ainda centros de pesquisas, como conta um proprietário de reserva particular localizada no estado do Mato Grosso do Sul, Laércio Sousa. “Para quem deseja montar um bom projeto em uma RPPN tem de trabalhar muito, acumular experiência e encontrar os canais de viabilização. Nem sempre é fácil, às vezes encontramos entidades que possuem projetos, mas para implantarem pedem comissão, o que torna oneroso. Tem de gostar”, disse.

Como fazer
Para quem pretende transformar a sua propriedade em uma reserva particular, tem de ter em mente que não é um processo fácil. A Confederação Nacional de RPPN oferece atendimento para instruir os pretendentes a desmembrar um processo, embora lembre que é necessário estar com a parte cartorial da propriedade em ordem. Em todo o tramite, o processo pode passar por inspeções de até 14 fiscais para que finalmente seja promulgada em RPPN. “Se tudo estiver correto, em algumas semanas é possível obter uma reserva particular declarada. Ao contrário o processo pode levar anos”, afirmou o presidente da confederação. A Confederação faz um apelo aos proprietários de propriedades rurais. O intuito é que deixem uma porção do terreno intacta para fins de preservação e que pensem em transformar em reserva particular para a posteridade do meio ambiente natural.

Serviço
Mais informações podem ser obtidas na Confederação Nacional de RPPN (www.rppn.org.br) ou com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) – www.ibama.gov.br.

  
  

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Angelita Casagrande

Angelita Casagrande

25/04/2009 09:55:58
Preciso fazer um projeto científico, e interesso-me em fazê-lo nessa área, gostaria de receber maiores informações sobre o processo para a transformação de uma área em RPPN.

Equipe EcoViagem

Equipe EcoViagem

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Antonia Amorim

Antonia Amorim

29/01/2009 16:41:38
gostaria de me inscrever para rppn e gostaria muito q entrassem em contato para eu me inscrever

Josias candido da silva

Josias candido da silva

25/10/2008 21:48:17
nos temos um instituto de pesquisas científicas e temos todo o interesse possível em fazer uma parceria, precisamos de recursos.