Rio+10: interesses políticos ou soluções?

Realizada para discutir o rumo da preservação ambiental do Planeta, a Rio+10 encerra-se nesta quarta (4) deixando muitos dos envolvidos insatisfeitos. Acompanhe na reportagem do EcoViagem um resumo dos acontecimentos do evento e da delicada situação em qu

  
  

Realizada para discutir o rumo da preservação ambiental do Planeta, a Rio+10 encerra-se nesta quarta (4) deixando muitos dos envolvidos insatisfeitos. Acompanhe na reportagem do EcoViagem um resumo dos acontecimentos do evento e da delicada situação em que se encontra o meio ambiente na Terra.

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) foi realizada entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro deste ano. O evento é uma reunião entre vários países que visa encontrar soluções para a degradação do meio ambiente e também avaliar e dar continuidade ao que foi proposto no último encontro, a Rio-92. O encontro é conhecido como `Rio+10`, porque aconteceu uma década depois da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) no Rio de Janeiro.

O foco principal da Rio+10 foi a relação entre a sociedade e o meio ambiente. O local escolhido foi Joanesburgo, África do Sul. Participaram da Cúpula Mundial 190 países. A cúpula, organizada pelas Nações Unidas, reuniu milhares de participantes, incluindo chefes de Estado e de Governo, outras autoridades oficiais, empresários e representantes da sociedade civil e organizações não governamentais, para a assinatura de compromissos na implantação do desenvolvimento sustentável.

As decisões tomadas devem reforçar compromissos de todas as partes para que os objetivos da Agenda 21 sejam alcançados. A meta da agenda é abrir discussões sobre descobertas no setor ambiental (floresta, oceano, clima, energia, água potável) e nas áreas de Economia, novas tecnologias e globalização.

A agenda 21 é um projeto com a meta de encontrar uma forma de desenvolvimento, entre proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Ou seja, ter crescimento econômico e desenvolvimento sustentável sem danos à natureza. O desenvolvimento sustentável busca satisfazer as necessidades atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras, e também utilizar recursos naturais sem causar prejuízo às produções, usando a natureza sem degradá-la.

Organizada em 40 itens, a agenda 21 foi assinada por 179 países durante a Rio-92. Todos se comprometeram a cuidar do meio ambiente em favor da humanidade tanto do século XXI, como das gerações futuras. Os temas do projeto vão desde de energia nuclear até questões éticas.

Dez anos após o último encontro pouca coisa foi feita, mesmo depois de os governantes terem concordado e assinado esses papéis, apenas 40 nações cumpriram com a promessa. Hoje os desastres são ainda maiores. Animais estão cada vez mais ameaçados de extinção, florestas, ar e água estão mais escassas. As emissões de carbono, responsáveis pela mudança climática e pelo aquecimento global cresceram 10%.

A ONU divulgou relatório com dados de degradação ao meio ambiente que apontam que 2,4% das florestas foram destruídas nos anos 90. O desmatamento de florestas tem crescido de maneira acelerada, principalmente nas florestas tropicais da África e América do Sul.

Os principais fatores que contribuem para o desmatamento e degradação das áreas florestais são a conversão de florestas em fazendas, retirada de madeira, queimadas e retirada de lenha e outros produtos da floresta para uso doméstico. O consumo global de combustíveis fósseis cresceu 10%. Apenas Alemanha, Inglaterra e Luxemburgo mantiveram estável a emissão de gás carbônico.

Temas Discutidos na Rio+10
Entre os assuntos abordados esteve água potável. Embora 70% da superfície terrestre seja coberta por água, só 2,5% do total é água doce, o restante é água salgada. Para tentar resolver esse problema, alternativas como mobilizar recursos internacionais e locais para água, saneamento e serviços, transferir tecnologias, conhecimentos e capacitação que assegurem acesso à infra-estrutura e aprimore o uso eficiente desse recurso com mecanismos que equilibrem o uso e a preservação foram apresentados.

Energia foi outro tema. Cerca de 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de energia modernos. O consumo tem crescido e as perspectivas são de que cresça à uma taxa de 2% ao ano até 2020. Entre as propostas estão a busca no aumento de quatro vezes a geração de energia e recursos de eficiência em países desenvolvidos até 2012 e desenvolver e disseminar o uso de energias renováveis, aumentando a proporção desse tipo de geração na produção e consumo.

A maioria das atividades desenvolvidas tem impactos sobre o meio ambiente, o que acaba causando problemas de saúde. A AIDS, a poluição do ar e da água continua matando milhões de pessoas todos os anos, principalmente em países em desenvolvimento. Dessa forma, saúde e pobreza incluem os temas discutidos no encontro.

A desertificação afeta quase um quarto da área terrestre do planeta e 70% das terras áridas sofrem a maior degradação. Tudo isso é causado pelo mau uso do solo. E assim, a existência de mais de 1 bilhão de pessoas em 100 países está ameaçada. A emissão de gases poluentes por parte dos países mais industrializados pode ser a causa do aumento do nível do mar no sul do Pacífico, por exemplo. Com toda essa degradação há muitos ecossistemas que chegaram a ponto de não ter recuperação.

O consumo também cresceu bastante. Os 15% da população mundial, que vivem nos países de maior produção são responsáveis por 56% do consumo no planeta, enquanto 40% que vivem nos países de menor produção contam apenas 11% de consumo. Se todos os habitantes do planeta consumissem da mesma forma que os habitantes dos países de maior renda, seriam necessários 2,6 planetas adicionais para sustentar a todos.

Para reverter essa situação foi discutido um incentivo à indústria e instituições públicas no desenvolvimento e pesquisa de tecnologias de produção limpa e promover o consumo sustentável através de ações de governo, incluindo prestação de contas sobre questões ambientais, e reformulação de impostos favorecendo medidas de conservação ambiental.

Durante o evento, o Greenpeace entregou ao Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, a nova versão do Relatório de Crimes Ambientais Corporativos, com destaque para o caso de contaminação da Shell, na cidade de Paulínia, em São Paulo, Brasil. O relatório `Crimes Corporativos` inclui 48 casos de crimes ambientais cometidos por setores industriais, incluindo empresas químicas, petrolíferas, florestais, nucleares, de mineração e de engenharia genética de diferentes partes do mundo.

Os casos mostram como algumas corporações multinacionais maqueiam danos ambientais e a escapam das responsabilidades civis e criminais. Na pauta está uma lista de princípios para assegurar que as empresas protejam os direitos humanos, garantam a soberania alimentar e promovam desenvolvimento limpo e sustentável.

Os princípios são uma referência direta ao desastre ocorrido na cidade indiana de Bhopal, em 1984. Considerado o pior desastre químico do mundo, a explosão de uma das unidades da indústria química Union Carbide liberou gases letais e vitimou milhares de pessoas. No Brasil, foi o caso da multinacional de capital anglo-holandês Shell, responsável pelas contaminações no Recanto dos Pássaros, em Paulínia (SP), e na Vila Carioca, em São Paulo (SP).

Segundo Vilmar Berna, editor do Jornal do Meio Ambiente e presidente do IBVA (Instituto Brasileiro de Voluntários Ambientais) o homem vem colhendo o que ele mesmo causou à natureza “Precisamos nos comprometer e diminuir o nível de emissão de gás poluente e não dar as costas ao problema como fizeram os Estados Unidos no último encontro que se recusaram a assinar o protocolo de kyoto e o tratado da biodiversidade (que estabelece compromisso de não promover a pirataria genética)”afirma.

Para ele, o Brasil tem várias carências entre elas déficit em saneamento básico com falta de coleta de lixo, esgoto e água tratada. Com relação a biodiversidade, o maior problema que enfrentamos são as queimadas e o crescimento desordenado das cidades, o que acaba causando queda na qualidade de vida e perda do patrimônio natural.

Durante a Rio+10, a União Mundial para a Natureza (IUCN) e o Greenpeace se uniram ao Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de fazer um apelo aos governos para que seja assinado o protocolo de Kyoto.

Propostas
Para a problemática energética, Brasil e União Européia, discutiram metas para unificação do uso de fonte renováveis de energia. Na pauta, a inclusão ou não das grandes hidrelétricas no cálculo. O Brasil não concorda. Mas para haver um acordo comum, o secretário de meio ambiente José Goldemberg disse que esse item poderia ser aceito desde que sujeito a normas da Comissão Internacional de Barragens, que condenam as usinas predatórias ao meio ambiente.

A proposta brasileira é baseada em um estudo de Goldemberg, com radiografia da matriz energética mundial, e com gráficos que mostram o efeito da escala e do investimento em tecnologia no barateamento da energia. Segundo o secretário, ela reduz a poluição, cria empregos, protege as mulheres pobres dos efeitos da poluição doméstica e dos riscos de queimaduras pelo uso de lenh.

Os representantes do México, Chile, Argentina, Equador, Costa Rica e também o de Tuvalu apoiaram explicitamente a iniciativa brasileira. Eles reconheceram que fontes alternativas e renováveis de energia limpa são o caminho para superar dois grandes problemas nessa área - a falta de acesso à energia, que afeta 2 bilhões de pessoas no planeta, e danos à saúde e ao meio ambiente causados pelas fontes tradicionais, como a queima de lenha.

Ao lado de nações exportadoras de petróleo, a Nigéria e a Arábia Saudita resistem ao estabelecimento de metas para o aumento do uso de fontes renováveis de energia (hidreletricidade, álcool, solar, eólica).

O Japão apresentou uma proposta de `tipo 2`, de caráter voluntário e horizontal, entre países ou entidades que se interessem em participar. Chama-se Iniciativa para a Alfabetização em energia, que ensina o uso eficiente do produto.

A ministra do Turismo de Zâmbia, disse que menos de 20% da população do país tem acesso à energia elétrica e que a matriz energética é composta por 70% de queima de madeira e 14% de hidrelétrica.

O problema da escassez da água somado ao do petróleo como causa de futuras guerras, especialmente no Oriente Médio, fez parte das discussões. A Cúpula de Joanesburgo ressaltou essa situação em sessões que se centraram em buscar soluções para conseguir uma partilha sustentável de água no mundo. O último exemplo desta tendência foi a divergência entre Egito e Sudão pela água do rio Nilo, depois do acordo de paz do último 20 de julho entre o Governo de Cartum e os independistas cristãos e animistas do sul.

No mundo todo, há 261 bacias de rios que são partilhadas por dois ou mais Estados. O Indo entre a Índia e o Paquistão, o rio Senegal, entre Senegal, Mauritânia e Mali, Tigre e Eufrates, que nascem na Turquia e passam pelo Iraque e pela Síria. A Turquia faz o controle da nascente dos rios com a finalidade de negociar com o Iraque a troca de petróleo e para pressionar a Síria para o fim do apoio aos independistas curdos.

Na América, o México tem uma dívida de 1,7 bilhão de metros cúbicos com os Estados Unidos em conseqüência do tratado assinado em 1944 por ambos os países para regular a partilha da água dos dois grandes rios da fronteira: o Colorado e o Bravo.

A meta da ONU é reduzir pela metade o número de pessoas do mundo sem acesso à água até o ano 2015, mas ela reconhece que a escassez de água afetará 5,4 bilhões de pessoas nos próximos 25 anos. Enquanto os países em desenvolvimento passam sede, além de enfrentar problemas de saúde gerados pela falta de tratamento de esgotos, o primeiro mundo gasta a cada ano cerca de 30 bilhões de dólares em água mineral engarrafada.

Acordos
Por enquanto, os acordos feitos são os relativos à pesca, água, saneamento e alguns aspectos de saúde. Sobre a questão da pesca, o ano 2015 foi estabelecido como limite para a restauração dos estoques pesqueiros oceânicos. Atualmente, grande parte desses estoques são superexplorados, o que significa que se retira do mar mais do que as espécies conseguem produzir.

Para reverter essa realidade, os governos se comprometeram em cumprir a Lei do Mar e outros acordos de proteção aos ecossistemas marinhos contra poluição e danos provocados por navios. Ficou acertado também, que será cumprida uma limitação de poluição marinha causada por atividades em terra e resíduos.

2015 é a data limite para reduzir pela metade o número de pessoas - 1 bilhão, atualmente - sem acesso à água e ao saneamento básico. Os países desenvolvidos devem providenciar recursos financeiros e transferir tecnologias para cumprir esse compromisso.

Já existem 218 propostas de parcerias nesse sentido. Os Estados Unidos prometeram, investir cerca de US$ 970 milhões em “Água para os Pobres”. A Organização Mundial da Saúde se comprometeu a tratar da qualidade da água e do ar, saneamento, controle de insetos e animais vetores de doenças, danos causados por químicos e fumo passivo.

Também ficou acertado que os países se comprometeriam em adotar políticas para diminuir os impactos de produtos e serviços sobre o meio ambiente e a saúde, como as análises de ciclo de vida (monitoramento desde a extração da matéria prima até o produto final e destinação dos resíduos).

Outra meta a ser cumprida é a redução da perda da biodiversidade para 2010, com a ajuda de recursos financeiros e técnicos adicionais. As mudanças nos padrões insustentáveis de consumo devem ser o foco, nos próximos 10 anos, de programas de conservação ao meio ambiente.

Proposta Brasileira
O Plano de Implementação da Agenda 21, que inclui uso de fontes renováveis de energia apresentado pelo secretário de meio ambiente José Goldemberg foi derrotado. Os Estados Unidos, Japão, Austrália e os países exportadores de petróleo - Arábia Saudita à frente - só permitiram a menção a `metas regionais voluntárias` no Plano, aprovado pelos negociadores da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, e que deve ser firmado pelos chefes de Estado e de governo.

A proposta brasileira é de meta global de 10% de fontes renováveis na matriz energética do mundo até 2010. A União Européia propõe 15% até 2010. O secretário Goldemberg se declarou `desapontado`, mas disse que a mera inclusão da palavra `meta` foi uma vitória. Goldemberg também se mostrou otimista porque o documento inclui a criação de mecanismos de revisão periódica do cumprimento firmado pelos países de aumentar a fatia de fontes renováveis de energia.

Apelo
Nelson Mandela fez um apelo por sua aldeia natal Qunu, na cúpula de Joanesburgo. O ex-presidente sul-africano mostrou para a cúpula um relato sombrio a respeito da falta de recursos na Província do Cabo Oriental. Ele afirmou que a pobreza das pessoas e a devastação do ambiente natural o deixam muito triste. Para ele, a ausência de água limpa é o que mais preocupa.

Último dia de reuniões
No último dia do encontro, o resultado final da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU, não agradou os países em desenvolvimento, muito menos os representantes de organizações não governamentais. O documento aprovado, com cerca de 70 páginas, não contém nem os instrumentos necessários para agir contra a pobreza, nem para proteger o planeta da autodestruição.

Para demonstrar essa indignação, várias ONGs se retiraram simbolicamente da conferência e realizaram um manifesto em frente ao centro de convenções. Segundo os representantes das ONGs, as questões pendentes, continuam sendo a redução dos subsídios agrícolas do primeiro mundo e a conseqüente abertura dos mercados.

Diversos problemas vêm acontecendo no mundo por causa da irresponsabilidade humana. Entre eles o aumento da temperatura média da terra. O caos climático está crescendo, geleiras derretendo, florestas e espécies desaparecendo e substâncias químicas interferindo na cadeia alimentar.

Diante de todos esses problemas e alterações na natureza fica constatado que o causador disso é o próprio homem. Que pela ganância em adquirir terras, e dinheiro através da industrialização e matança de animais para venda de peles e coro, ou ainda pior, para a caça “esportiva” tem destruído seu próprio habitat. Caso as pessoas não se conscientizem a tempo, o ser humano, que se diz racional, pode ter a existência extinta.

  
  

Publicado por em