Uso de animais silvestres na TV precisa de autorização do Ibama

O Ibama adverte que o uso de animais silvestres nativos (naturais do país) ou exóticos (estrangeiros) em ambientes refrigerados e super iluminados dos estúdios de televisão pode provocar estresse e fazer com que adotem comportamentos agressivos. Além

  
  

O Ibama adverte que o uso de animais silvestres nativos (naturais do país) ou exóticos (estrangeiros) em ambientes refrigerados e super iluminados dos estúdios de televisão pode provocar estresse e fazer com que adotem comportamentos agressivos.

Além de representar riscos para os funcionários e para o público dos auditórios, o uso indevido da fauna pode ser punido com prisão e multa.

A utilização de animais sem a autorização expressa do Ibama pode caracterizar maus tratos e ser considerado crime ambiental, conforme a legislação em vigor no país.

Para o Ibama, muitos programas tendem a humanizar os animais, vestindo-os com roupas ou levando-os a adotar comportamentos que nada têm a ver com sua natureza.

Exemplo disso é a apresentação dos bichos usando computadores ou consumindo alimentos e bebidas que não integram sua dieta.

Segundo os especialistas do Ibama, essa atitude dá a noção errada ao telespectador, principalmente infantil, de que os animais são objetos que existem para a diversão dos homens. Isso é contrário aos princípios da educação ambiental.

“A crescente conscientização da sociedade em relação aos direitos dos animais não permite mais que se tolere qualquer tipo de abuso em relação à fauna, seja ela selvagem ou doméstica”, diz Rômulo Mello, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama.

Aspectos legais :

A legislação ambiental que protege os direitos dos animais no Brasil é tão antiga quanto extensa. Na década de 30, o Decreto 24.645/34 definiu o Estado como o responsável pela defesa dos direitos dos animais.

Em 1941, o Decreto 3.688 previa penas de multa e prisão para os contraventores.A Lei de Proteção à Fauna (5.197/67) e a Lei 6.938/81 que trata da Política Nacional do Meio Ambiente seguem a mesma linha em direção à proteção dos animais contra abusos e maus tratos.

A partir de 1988, a Constituição Federal também passou a exigir do Estado a proteção da fauna contra atitudes que implicassem em qualquer tipo de crueldade.

A Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) e o Decreto 3.179/99 definem os abusos contra a fauna como crime e prevêem penas de detenção de seis meses a um ano e multa de até R$ 500.Em caso de uso indevido de animais da fauna brasileira ameaçados de extinção a multa pode chegar a R$ 5 mil. Existem ainda a Declaração dos Direitos dos Animais e o Código de Auto-regulamentação Publicitária que servem como instrumentos de defesa dos animais.

Fonte: Ibama

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VALÉRIA MARIVAL DE MENESES

VALÉRIA MARIVAL DE MENESES

22/01/2009 19:31:36
EXCELENTE TEXTO: GOSTARIA MUITO DE VER OS ANIMAIS NA TV (TODAS AS ESPÉCIES)NÃO COMO "ATRAÇÃO", MAS COMO ALERTA À POPULAÇÃO PELOS MAUS TRATOS QUE RECEBEM POR MEIO DESTA...
QUERIA MUITO VER A TV MOSTRAR `A SOCIEDADE COMO A "CARNE" CHEGA AOS SEUS PRATOS, ASSIM COMO O LEITE CHEGA AOS SEUS COPOS, ASSIM COMO OS OVOS, E OS IMPACTOS QUE A PRODUÇAO DE CARNE CAUSA AO MEIO AMBIENTE, COMO SÃO "ADESTRADOS" OS ANIMAIS DE CIRCO, COMO SÃO FEITOS OS CASACOS DE PELE, COMO VIVEM OS ANIMAIS NOS ZOOLÓGICOS, COMO É REALIZADA A FARRA DO BOI, COMO OS PRODUTOS DE ESTÉTICA E OUTROS SÃO TESTADOS, COMO SÃO FEITOS ESTUDOS NAS FACULDADES DE MEDICINA, VETERINÁRIA, ETC.,COMO OS ANIMAIS SÃO APREENDIDOS, COMO É O TRATAMENTO NOS ZOONOSES APÓS SEREM "LAÇADOS" PELA CARROCINHA, COMO SÃO LARGADOS À PRÓPRIA SORTE QUANDO OS DONOS SÃO SALVOS NAS CATÁSTROFES E "ELES" DEIXADOS PARA TRÁS PARA MORREREM, COMO FICAM OS ANIMAIS APÓS AS "RINHAS", COMO SÃO TRANSPORTADOS AOS MATADOUROS, A VIDA QUE LEVAM ANTES MESMO DO ABATE, AS TOURADAS, OS RODEIOS, AS CORRIDAS, AS CAÇAS, ETC, ETC, ETC...
ENFIM, GOSTARIA QUE OS PROGRAMAS DE TELEVISÃO ABORDASSEM ESTES TEMAS COM BASTANTE FREQUÊNCIA ,PARA QUE PELO MENOS AOS QUE SE IMPORTAM E RESPEITAM A VIDA TIVESSEM A OPORTUNIDADE DE REFLETIREM!!!!
AÍ SIM...GOSTARIA DE VÊ-LOS NA TELEVISÃO MOSTRANDO-OS LIVRES NA NATUREZA...