Horácio Tetsuo

Horácio é presidente da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), ele contou um pouco à reportagem do EcoViagem sobre o trabalho da confederação no Brasil.

  
  

Horácio é presidente da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), ele contou um pouco à reportagem do EcoViagem sobre o trabalho da confederação no Brasil.

Divulgação

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EcoViagem: É possível conciliar o uso de uma propriedade rural para produção de bens de mercado e mesmo assim ser uma RPPN?
Horácio Tetsuo: É totalmente possível e vai acabar se tornando benéfico, porque a propriedade transformada em RPPN vai fazer parte de um sistema nacional, ela não vai estar sozinha, vai ter apoio de diversas entidades e, por conseqüência, o proprietário de RPPN pode fazer parte de um grupo muito seleto. Há diferença em se ter uma Unidade de Conservação (UC) dentro da sua propriedade e ser simplesmente um fazendeiro, é vital sabermos isso para que possamos fazer uma diferenciação. Por isso nós fazemos um apelo para esse tipo de proprietário, o que tem criação, o agricultor, para deixar uma porção de terra preservada e procurar a Confederação ou o Ibama para conhecer os benefícios de se ter uma RPPN dentro do perímetro de sua fazenda, ele vai perceber que é uma coisa muito interessante.

EcoViagem: Por exemplo, no caso de se transformar uma propriedade em RPPN e nessa área exista recursos para o desenvolvimento de ecoturismo e mesmo para pesquisas científicas, o proprietário da terra pode barrar a entrada de estranhos?
Horácio Tetsuo: Isso é um direito que assiste ao proprietário, se ele é o dono da terra, ele deixa entrar quem ele quiser, a RPPN não é de domínio público, é somente de interesse público, se ele quiser, pode fechar – o que acontece muito aqui em São Paulo, já vi várias propriedades que são fechadas, eles não deixam ninguém entrar – agora, quem pode criticar essas pessoas? Ele é o dono. É importante frisar isso também, o proprietário não vai entregar a terra para o Ibama nem mesmo para o Governo – a gente escuta muito isso – Ah, mas o governo já cobra tanto imposto e ainda vou ceder terra para o governo. Não vai entregar nada, o proprietário não perde a titularidade nem mesmo o domínio, pode cercar e fechar. Se o Ibama quiser entrar terá que pedir licença e marcar uma visita com antecedência.

EcoViagem: E como fica quando um dono de terra ganha o título de RPPN e ainda assim promove o desmatamento da porção reservada? Quem fiscaliza isso?
Horácio Tetsuo: O poder público só pode agir em caso de denúncias, quando o vizinho desse proprietário o denunciar ou mesmo quando a polícia florestal o flagrar destruindo a porção preservada. Assim ele estará incorrendo nas Leis de Crimes Ambientais e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que são duas leis federais que o deixará bastante complicado, já o proprietário que não possui RPPN em sua propriedade só incorre na Lei de Crimes Ambientais, portanto em uma só lei.

EcoViagem: E a questão das propriedades que abrigam importantes fontes de água?
Horácio Tetsuo: Isso é muito importante. Gostaria de dizer que a Confederação gosta muito de trabalhar com propriedades que tenham recursos hídricos. Para a informação do público, esse assunto vai ser a grande discussão do século, quem tem água daqui para frente vai ter “ouro”, vai ter todo apoio, receberá recursos. É extremamente importante para uma propriedade que tenha uma nascente de água limpa realizar a captação dos recursos hídricos dentro do seu terreno, verificar onde estão esses recursos, daqui para frente isso vai se tornar cada vez mais importante. Nós atravessamos há algum tempo um período de seca e que foi difícil superar, as pessoas sentiram um pouco o que é ficar sem água, não o que deveria se ideal, porque daqui para frente vai piorar cada vez mais. Acredito que as pessoas estejam percebendo que o nível das águas está diminuindo, devido ao desmatamento, as mudanças climáticas, a pressão antrópica. E o Brasil tem um papel essencial na própria sobrevivência da humanidade.

EcoViagem: Porque o fazendeiro, ou mesmo o pequeno proprietário quer transformar suas terras em RPPN?
Horácio Tetsuo: Essas pessoas são ambientalistas sem saber, na verdade o desejo dessas pessoas é única e exclusivamente o de preservar, a RPPN é apenas uma conseqüência desse processo.

EcoViagem: Como foi que surgiu a Confederação Nacional de RPPN?
Horácio Tetsuo: Eu tinha uma propriedade em 1996 e ouvi falar sobre o decreto de RPPNs. Imediatamente me interessei em tornar minha propriedade em Reserva, só que, naquela época, era muito difícil promulgar uma RPPN, até hoje algumas pessoas do Ibama não conhecem esse assunto, muitas vezes acontecia nos escritórios regionais do Ibama o seguinte: as pessoas chegavam e diziam. - Eu quero fazer RPPN. Ah não, aqui não tem isso não, diziam os funcionários. Isso já chegou a acontecer. Como eu conheci todas as dificuldades, aprendi todos os níveis de dificuldade, isso me deu competência para poder ajudar os proprietários que gostariam de fazer RPPN em suas terras. Sofri tanto para transformar minha propriedade em RPPN, fiquei quatro anos na fila, que aprendi e tomei a causa da RPPN, vesti a camisa.

EcoViagem: A Confederação já recebeu algum prêmio?
Horácio Tetsuo: Agora em junho vamos receber o prêmio Top of Business, que é uma premiação bastante cobiçada pelo meio ambiental, fiquei bastante surpreso com a indicação. É muito bom receber esse reconhecimento.

Serviço
Confederação Nacional de Reservas Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
www.rppn.org.br

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
www.ibama.gov.br

  
  

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