A definição de quilombos tem enfoque científico

O cálculo é do professor Alfredo Wagner Berno de Almeida, antropólogo da Universidade Federal Fluminense. Se o Brasil tem hoje apenas 71 áreas quilombolas tituladas, muitas delas ainda contestadas na justiça, as mais de 2 mil não demarcadas vão demorar ma

  
  

O cálculo é do professor Alfredo Wagner Berno de Almeida, antropólogo da Universidade Federal Fluminense. Se o Brasil tem hoje apenas 71 áreas quilombolas tituladas, muitas delas ainda contestadas na justiça, as mais de 2 mil não demarcadas vão demorar mais de 500 anos para serem regularizadas, caso o ritmo atual seja mantido.

O reconhecimento dos quilombos apenas foi possível com a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988. Os mais de 300 trabalhos que existem sobre o tema na antropologia brasileira, segundo Almeida, são mais que suficientes para criar uma base teórica da questão.

“O que existe hoje é uma certa letargia. A Constituição foi o resultado de uma discussão e não o começo de um processo. O governo atual ainda não titulou nenhuma área e, provavelmente, nada será feitoaté o fim do ano”, disse à Agência FAPESP.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, não adianta apenas dar o título. É preciso ir além, por exemplo, liberando as áreas utilizadas atualmente por comunidades não negras para que elas possam ser realmente ocupadas. Isso envolveria recursos financeiros, uma vez que as áreas precisam ser desapropriadas.

Para Gilvânia da Silva, da comunidade quilombola de Nossa Senhora das Criolas, próximo a Petrolina (PE), concorda que a titulação é insuficiente. “Até ameaças de morte estamos sofrendo dos fazendeiros. Temos o título, mas ele não é reconhecido de verdade”, disse.

Na visão da líder comunitária, a situação apenas será resolvida quando o governo pagar pelas terras. “Depois disso, os fazendeiros provavelmente deixarão a área.”

“A ciência tem ferramentas importantes para fazer os laudos etnográficos e colaborar com a correta mediação dos problemas”, afirmou Almeida. Na visão do pesquisador, a definição de quilombos e da territoriedade negra está cristalizada do ponto de visto científico desde 1993.

Fonte: Fapesp


  
  

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