Câmara retoma trabalhos: Código Florestal é prioridade

A Câmara dos Deputados retorna do recesso parlamentar nesta quinta-feira, 2 de fevereiro. Entre os assuntos mais polêmicos que assumem lugar de destaque na pauta está a possível votação do texto que modifica o Código Florestal

  
  
O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), já afirmou para a Agência Câmara de Notícias que a votação do Código deve acontecer na primeira semana de março

A Câmara dos Deputados retorna do recesso parlamentar nesta quinta-feira, 2 de fevereiro. Entre os assuntos mais polêmicos que assumem lugar de destaque na pauta está a possível votação do texto que modifica o Código Florestal, aprovado pelo Senado e que retorna em segundo turno para apreciação dos deputados.

O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), já afirmou para a Agência Câmara de Notícias que a votação do Código deve acontecer na primeira semana de março. Isso fará com que os parlamentares tenham que decidir, de forma apressada e sem debate, sobre uma matéria de enorme importância para a sociedade brasileira.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) defende uma mobilização para que a matéria não vá a plenário em março. “Nossa meta é que isso não seja votado na Câmara em 2012. Caso tenha que ir a votação, que seja durante a Rio+20, com milhões de pessoas observando o que acontece no Brasil”, disse o parlamentar.

Ivan Valente lembra que a essência do texto aprovado em dezembro pelo Senado é a mesma do substitutivo relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Esse código ruralista é um imenso retrocesso para a sociedade brasileira. A anistia aprovada é antipedagógica sob todos os pontos de vista. Premia o desmatador e pune quem cumpre a lei, instituindo a impunidade”, concluiu.

De acordo com Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, os deputados não podem repetir os erros cometidos em 2011. “O texto foi votado às pressas e sem debate pelos deputados. No Senado, aconteceram discussões, mas as sugestões apresentadas por cientistas e pela sociedade civil foram ignoradas. Tentaremos nos mobilizar para que a votação não ocorra em março”, afirmou.

Maria Cecília entende que, simultaneamente à tentativa de não votar a matéria este ano – no segundo semestre, em virtude das eleições municipais, as atividades parlamentares sofrerão uma pausa – a sociedade deve exigir que a presidente Dilma Rousseff vete os retrocessos no texto. “Dilma prometeu, durante a campanha, que vetaria quaisquer dispositivos que anistiem crimes ambientais e promovam novos desmatamentos. Caso a Câmara aprove o texto como está ou o torne pior, ela precisará cumprir a promessa”, declarou.

Fórum Social Mundial
A presidente Dilma Rousseff em discurso durante o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre na semana passada, mencionou a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o país, falando em mais de uma ocasião sobre a Conferência Rio+20. “Queremos que a palavra “desenvolvimento” apareça, de agora em diante, sempre associada à expressão “sustentável”. Ao lado dos objetivos de desenvolvimento do milênio, é necessário estabelecer também os objetivos do desenvolvimento sustentável”, disse a presidente.

Líderes do movimento social classificaram o pronunciamento da presidente como “vazio e superficial”.

De acordo com Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, embora o discurso de Dilma Rousseff tenha abordado temas relevantes para o país, não se notou uma coerência entre a fala da presidente e as políticas adotadas pelo governo.

“É necessário que as políticas públicas e as ações de governo estejam alinhadas com o discurso de sustentabilidade. Afinal, em mais de um ano, este governo não criou sequer uma unidade de conservação, por exemplo, e, apesar de ter ampla maioria na Câmara e no Senado, não fez esforços suficientes para garantir a manutenção do Código Florestal” analisou a secretária-geral do WWF-Brasil.

Fonte: WWF

  
  

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