Criação de Reservas Extrativistas em Pernambuco foi tema de audiência no Ministério Público Federal

A convocação aconteceu pouco mais de duas semanas após o lançamento do relatório O Gosto Amargo do Açúcar

  
  

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco realizou no dia 22 de outubro, audiência para debater os processos de criação de Reservas Extrativistas (Resex) no estado.

A audiência, convocada pela procuradora Drª Silvia Regina, ocorreu às 14h, na Sede da Procuradoria da República, em Recife.

O objetivo foi discutir os principais entraves que hoje impedem a concretização das Reservas Extrativistas no estado.

Na ocasião, foram debatidos os casos dos Projetos de Resexs nas Ilhas de Sirinhaém e em Rio Formoso, ambas localizadas no litoral sul de Pernambuco.

Estavam presentes representantes das associações e colônias de pescadores e pescadoras de Ipojuca, Barra de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, moradores e moradoras dos locais, além de organizações sociais como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Instituto Recifes Costeiros (IRCOS). A CPT fez uma divulgação sobre a audiência em seu site.

A convocação ocorreu pouco mais de duas semanas após o lançamento do relatório O Gosto Amargo do Açúcar, da Oxfam, em que a organização não governamental internacional alertou para o problema da apropriação de terras relacionada ao cultivo do açúcar, usando dois exemplos como estudos de caso – o das comunidades indígenas Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e o das comunidades pesqueiras em Sirinhaém, cujas terras foram violentamente apropriadas pela Usina Trapiche.

O relatório faz parte da campanha Por Trás das Marcas, difundida em nível global pela Oxfam, a fim de encorajar as dez maiores empresas alimentícias do mundo – entre elas a Coca-Cola, a PepsiCo e a ABF, grandes compradoras de açúcar – a se responsabilizarem pelos impactos sociais e ambientais causados por seus insumos, em toda a cadeia de fornecimento.

Apesar de a campanha ter como objetivo a adoção de políticas sólidas por estas empresas, a Oxfam vê com entusiasmo a concretização de avanços como a criação das reservas extrativistas em Pernambuco, de acordo com o parecer do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, em 2009.

“Seria uma reparação histórica para estas comunidades que, desde 1914, habitam a região e viviam da pesca no local. Trata-se de uma questão de direitos humanos – como o direito à terra e o direito à alimentação – que precisa ser equacionada”, diz Simon Ticehurst, diretor da Oxfam no Brasil.

Visite: www.revistaecotour.com.br

Fonte: Grace Perpetuo

  
  

Publicado por em