Em solenidade na Assembleia Legislativa de São Paulo, SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental

Na ocasião, candidatos ao Governo de São Paulo e deputados registraram seus compromissos com a iniciativa, disponível no site

  
  

Na noite de ontem (18/08), no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Fundação SOS Mata Atlântica lançou a Plataforma Ambiental para o Brasil, um documento produzido com o objetivo de apresentar as principais questões ambientais da atualidade que precisam ser discutidas, respondidas e solucionadas pelos próximos dirigentes do país. Estavam presentes no evento os candidatos ao governo de São Paulo, Fabio Feldmann (PV), Paulo Bufalo (PSOL) e representando o candidato Geraldo Alckmin (PSDB), Marcos Campagnone, coordenador executivo do programa de governo. Além destes, também marcaram presença o deputado estadual Adriano Diogo (PT), Luiz Antonio Carvalho, representando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os deputados federais Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (PSOL/SP). “A Plataforma Ambiental não é uma iniciativa oportunista, feita apenas nessa eleição de 2010, já fazemos isso desde 1989”, reforçou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, durante o evento que também marcou o lançamento do site www.sosma.org.br/plataforma.

O tema mais comentado entre os participantes foi as alterações do Código Florestal e o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), aprovado recentemente pela Comissão Especial do Código Florestal. Além disso, a Plataforma Ambiental foi citada como um exemplo de iniciativa que ajuda os eleitores a cobrar de seus candidatos uma maior preocupação com as questões ambientais e aos políticos um maior acesso ao tema. “A SOS Mata Atlântica dá oportunidade para os políticos utilizarem o meio eletrônico para participar da campanha”, afirmou o deputado Adriano Diogo. “A Plataforma vem em boa hora, pois ela será o parâmetro entre os discursos e a prática. Após as eleições poderemos ver isso”, afirmou o também deputado Ricardo Tripoli. Para o representante da ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, Luiz Antonio Carvalho, a Plataforma serve como guia para os candidatos. “Ela será pré-requisito para aqueles que queiram falar sobre meio ambiente e dará mais força ao ambientalismo”.

Sobre o Código Florestal, todos ressaltaram a importância em aliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental e que o relatório de Aldo Rebelo não contempla isso. “É uma proposta ruim, com ‘meias’ verdades. É claro que muitos proprietários rurais sofrem com o código atual, mas alguns fatos que não existem são colocados para iludir pequenos produtores a agir contra a legislação”, afirmou Antonio Carvalho. “O problema dessa proposta é o apoio à agricultura itinerante, aquela que, se um lugar onde se planta está ruim, o produtor larga tudo e se instala em outra propriedade”, reforçou. Para o candidato Paulo Bufalo o relatório contempla desmatadores e um desenvolvimento equivocado. “Nós vivemos em um sistema predatório e esse relatório poderá aumentar isso”, afirmou. “É preciso resistir, pois quem defende essas propostas tem um alto poder econômico”, finalizou Ivan Valente.

No encerramento, todos os presentes demonstraram interesse em colaborar com a campanha e em assumir compromisso com as questões apontadas pela Plataforma. “Registro aqui o apoio do Ministério do Meio Ambiente para a iniciativa”, apresentou o representante de Izabella Teixeira. “Quero sentar com as organizações da sociedade civil para colocar o meu plano de governo à disposição para que elas me ajudem a aperfeiçoá-lo”, disse Feldmann. “Quero assumir o compromisso com a Plataforma Ambiental, quero ser parceiro também”, prometeu Bufalo. “Há um sincronismo entre a Plataforma Ambiental e o eixo de desenvolvimento sustentável do nosso programa. Registro também o compromisso de Geraldo Alckmin com a Plataforma da SOS Mata Atlântica”, afirmou Campagnone, representando o candidato do PSDB.

Além dos que estavam presentes no lançamento, outros já estão deixando seu compromisso registrado no hotsite da campanha, www.sosma.org.br/plataforma, apresentado na solenidade. Entre eles, a candidata a reeleição como deputada estadual, Ana do Carmo (PT), o deputado estadual Aldo Demarchi (DEM) e Adriano Diogo que também participaram do evento. A Plataforma está disponível para download e todos poderão acompanhar seu andamento. Cidadãos poderão utilizar o documento para entregá-lo ao seu candidato e até enviar fotos e vídeos. Já os candidatos poderão mostrar publicamente seu compromisso com os temas apresentados na Plataforma. “O meio ambiente também deve ser levado em conta antes da decisão do voto, mas pesquisas já apontaram que ele não está entre os temas mais considerados pelo eleitor, porém não pode haver qualidade na saúde se não temos o meio ambiente equilibrado. É essa associação que o cidadão precisa criar”, disse Mantovani.

Após o lançamento na Assembleia Legislativa, a SOS Mata Atlântica realizou hoje (19/08), às 11h, em sua comunidade oficial (www.conexaososma.org.br), uma entrevista sobre a Plataforma Ambiental com Mario Mantovani e Beloyanis Monteiro, coordenador de mobilização da Fundação. Na ocasião os entrevistados falaram sobre os próximos passos da campanha e como os candidatos e eleitores podem acompanhar a iniciativa. “Agora vamos lançar a Plataforma no Rio de Janeiro (25/08), Fortaleza (26/08) e Porto Alegre (14/09). Esses são os locais e datas confirmados, mas lançaremos em outras capitais”, esclareceu Mantovani. “O eleitor precisa entender que tem o poder da mobilização. Na internet, por exemplo, denúncias podem ser enviadas para muitas pessoas ao mesmo tempo”, apontou Monteiro. A entrevista na íntegra está disponível na comunidade e para acessá-la basta se cadastrar gratuitamente e, além de assistir esta e outras entrevistas online, ter acesso a fóruns, especialistas e trocar experiências sobre as questões ambientais.

Sobre a Plataforma

A Plataforma Ambiental é um instrumento de apoio ao cidadão na busca do compromisso de seus candidatos que também podem utilizá-la e incorporar os temas em seu Plano de Governo. Qualquer cidadão interessado pode participar dessa iniciativa. A campanha convoca os eleitores a entregar o documento a seus candidatos, pessoalmente, por email ou correio, e pedir o comprometimento público deles. Ela tem como princípio básico a Constituição Federal Brasileira, com destaque para o artigo 225 (“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo”) e foi construída seguindo as determinações da Agenda 21, da legislação ambiental brasileira vigente e dos demais tratados e protocolos internacionais. Com isso, o documento é composto por cinco agendas principais: Água e Saneamento, Incentivos Econômicos e Fiscais, Biodiversidade e Florestas, Mudanças Climáticas e Institucional.

A Plataforma é resultado da colaboração dos voluntários da SOS Mata Atlântica, que se reuniram diversas vezes para discutir as principais questões ambientais da atualidade, gerando relatórios que foram debatidos de forma colaborativa também pelos funcionários da SOS Mata Atlântica e por membros da Frente Parlamentar Ambientalista, dando origem a dois documentos principais: uma versão da Plataforma Ambiental para o Brasil e uma específica para os Estados da Mata Atlântica, que possuem os mesmos eixos.

Histórico

Há 20 anos, a SOS Mata Atlântica trabalha com plataformas ambientais. Sempre com a intenção de propor diretrizes para as três esferas de poder para a implantação de uma agenda ambiental. O objetivo principal da Plataforma é funcionar como uma referência para as questões ambientais de forma ética e responsável. Os conceitos são apresentados na forma de sugestões e normas que tornam possíveis cobrar a atuação futura dos representantes políticos na proteção ao meio ambiente.

A Plataforma Ambiental da SOS Mata Atlântica surgiu em 1989 como contribuição da sociedade civil para a proteção do bioma Mata Atlântica, declarada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988. Neste mesmo ano, a Fundação lançou a Plataforma Mínima para os Presidenciáveis; em 1990, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os Candidatos ao Governo do Estado – Plataforma Ambiental de São Paulo/1990; em 1998, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para o Brasil – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – 1998, em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente; em 2000, visando o período legislativo de 2000-2004, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os candidatos a Prefeito e Vereadores do Município de São Paulo. Em 2006, foi lançada a Agenda Ambiental Voluntária. E em 2008, a Plataforma Ambiental aos municípios, prefeitos e vereadores.

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas.

Fonte: Lead Comunicação e Sustentabilidade

  
  

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