Macro diagnóstico costeiro vai orientar políticas para o litoral brasileiro

Esta versão de diagnóstico costeiro inova em relação a outras já existentes porque agrega novos níveis e combinações de análise de impactos diretos e indiretos na costa brasileira.

20 de Março de 2009. Publicado por Equipe EcoViagem

O ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, lançou hoje, na Decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a publicação Macro Diagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. No documento de 241 páginas estão contidas informações que vão orientar ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural. Esta versão de diagnóstico costeiro inova em relação a outras já existentes porque agrega novos níveis e combinações de análise de impactos diretos e indiretos na costa brasileira.

Segundo o ministro Carlos Minc, esse estudo é fundamental para que se tenha uma dimensão da realidade do litoral brasileiro e será muito útil para orientar na implementação de ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, como o inevitável aumento do nível do mar. "Vamos garantir que o desenvolvimento necessário não justifique a destruição ambiental", defendeu.

De acordo com Suzana Kahn, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), as informações contidas no documento poderão ser utilizadas como instrumentos de gestão do território, reunindo em escala nacional as características físico-naturais e socieconômicas da costa. "O macro diagnóstico vai orientar ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural e passa a ser um referencial teórico para diferentes segmentos da sociedade que atuam na zona costeira, além de apoio para elaboração de estudos e pesquisas", explicou a secretária da SMCQ. O macro diagnóstico foi elaborado e organizado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.

Destinado a estados e municípios, a universidades e centros de pesquisa, a setores do petróleo e da pesca, entre outros, o macro diagnóstico traz informações sobre geomorfologia, dinâmica populacional, potencial de risco natural, social e tecnológico. E ainda sobre a Zona Econômica Exclusiva (óleo e gás), e sobre a biodiversidade costeira e marinha.

O diretor do Departamento de Qualidade Ambiental, Rudolf de Noronha, informou que a publicação contém oito conjuntos completos de cartogramas que abrangem a costa brasileira do Oiapoque ao Chuí. "Cada um destes conjuntos traz um diagnóstico com cruzamento de informações, onde se apontam áreas prioritárias para atuação setorial, áreas suscetíveis a inundações e com potencial de risco natural, informações que poderão ser úteis no processo de adaptação às mudanças o clima", disse.

Rudolf explica que o macro diagnóstico costeiro permite a identificação das áreas costeiras e marinhas prioritárias para a conservação da biodiversidade, incluindo as ilhas oceânicas e que a publicação contém informações atualizadas sobre as unidades de conservação na zona costeira. "Procurou-se identificar dentro do diagnóstico as ações governamentais incidentes no espaço geográfico, como o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), a implantação do Projeto Orla e a definição de índices de sensibilidade a derrames a óleo".

Costa brasileira - O objeto do diagnóstico, a costa brasileira possui uma área aproximada de 514 mil quilômetros quadrados voltados para o Oceano Atlântico. É um espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos ambientais. Abrange uma faixa marítima que se estende mar afora, até 12 milhas marítimas (22,2 km) das Linhas de Base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, compreendendo a totalidade do mar territorial e uma faixa terrestre formada pelos municípios que sofrem influência dos fenômenos que ocorrem na costa.

Os municípios que fazem parte da costa brasileira são aqueles localizados defronte ao mar; os que se localizam nas regiões metropolitanas litorâneas; os contíguos às grandes cidades e às capitais que apresentam processo de conurbação; os próximos ao litoral, que estejam localizados até 50 quilômetros da linha da costa e que aloquem em seu território atividades ou infraestruturas de grande impacto ambiental sobre a zona costeira ou sobre ecossistemas de alta relevância.; os municípios estuarinos-lagunares, dada à relevância desses ambientes para a dinâmica marítimo-litorânea; e ainda as localidades que, mesmo não estando defronte ao mar, tenham todos os seus limites estabelecidos com os municípios referidos anteriormente.

Fonte: MMA