Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica abre inscrições para IX Edital de Projetos

A iniciativa visa contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação

  
  

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu IX Edital de Projetos até o dia 31 de agosto (data da postagem no correio).

Um total de R$ 350 mil será destinado ao apoio de criação de RPPNs e à elaboração de planos de manejo. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar da seleção.

A iniciativa visa contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no Bioma.

O IX Edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e do projeto Proteção da Mata Atlântica II, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do AFCoF II (sigla em inglês para Fundo de Conservação da Mata Atlântica), co-financiado pela Alemanha através de seu Banco de Desenvolvimento (KfW).

“As RPPNs contribuem diretamente para o aumento da área protegida e são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de Mata Atlântica, aumentando a conectividade da paisagem”, afirma Mariana Machado, coordenadora do Programa, que também conta com o patrocínio do Bradesco Cartões, da Fundação Toyota do Brasil e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês).

O Brasil tem 930 reservas particulares que abrigam uma área de 670 mil hectares, sendo 67% delas na Mata Atlântica, protegendo 130 mil hectares. Até hoje o Programa de Incentivo às RPPNs já colaborou com a criação e gestão de mais de 450 reservas consolidando a proteção de 43 mil hectares no Bioma.

Neste edital, os projetos de criação receberão até R$ 10 mil por RPPN e as propostas para elaboração de plano de manejo até R$ 30 mil. Para ambos os casos, podem ser proponentes pessoas físicas ou jurídicas, que sejam os proprietários das áreas, assim como seus representantes (pesquisadores, técnicos, consultores, ONG, OSCIP, empresa etc.).

Inscrições feitas por terceiros deverão apresentar cópia do instrumento de acordo formal entre as partes. As propriedades devem estar localizadas dentro dos limites da Mata Atlântica definidos pela legislação vigente, que hoje conta com mais de três mil municípios, em 17 estados.

As RPPNs possuem um papel fundamental na conservação da biodiversidade in situ. Essa importância é comprovada por um estudo elaborado recentemente pelo Programa com o objetivo de verificar o impacto e a contribuição que as RPPNs oferecem para a conservação das espécies da Mata Atlântica. Foram analisadas 127 reservas, de 88 municípios de todos os Estados do Bioma, totalizando uma área de 58 mil hectares.

A pesquisa mostra que essas áreas detêm pelo menos três mil espécies de plantas e animais e uma fração significativa da fauna (24%) e flora (13%) brasileira ameaçadas de extinção, além de mais de 200 espécies endêmicas.

Entre os exemplos de espécies que ocorrem apenas nestas unidades de conservação estão três tipos de bromélia (Lymania spiculata, Dyckia pernambucana e Vriesea limae), encontradas nas RPPNs Serra do Teimoso, na Bahia, e Fazenda Bituri, em Pernambuco, respectivamente.

O peixe Rivulus depressus foi encontrado apenas na RPPN Estação Veracel, também na Bahia, e uma espécie de samambaia (Huperzia rubra), já considerada extinta, ocorre na RPPN Santuário do Caraça, em Minas Gerais.

Essa pesquisa confirma a tese de que as Unidades de Conservação (UCs), e especificamente as RPPNs, são estratégias importantes para a conservação da diversidade biológica e para a vida de espécies vulneráveis necessitando um maior esforço no levantamento, aperfeiçoamento e atualização das informações sobre a biodiversidade protegida por elas e políticas públicas e iniciativas que incentivem a criação e gestão dessas áreas.

Seleção:

Por se tratar de um processo competitivo, o Programa não leva em consideração somente critérios como qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, mas também a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outra unidade de conservação, relevância da área no contexto regional, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros.

Neste IX Edital, também serão consideradas as fisionomias vegetais com menor quantidade de remanescentes preservados e protegidos, que necessitam de ações urgentes de conservação e recuperação. “Queremos ampliar a representatividade dos ecossistemas protegidos na Mata Atlântica”, finaliza Mariana.

Informações e dúvidas sobre o Programa podem ser esclarecidas no telefone (11) 3055-7899 ou pelo email rppn@sosma.org.br. As propostas e os documentos necessários para análise devem ser encaminhados impreterivelmente até 31 de agosto (data da postagem no correio) para:

Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

Aos cuidados de Mariana Machado

Rua Manoel da Nóbrega, 456

04001-001 – São Paulo – SP

Fonte: Luiz Soares

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