Acordo prevê programa de controle de substâncias tóxicas

A CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e a USTDA -Agência para o Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos assinaram acordo na quarta-feira (17/08) para a realização do Programa de Redução de Substâncias Tóxicas na Indústria Paulis

  
  

A CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e a USTDA -Agência para o Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos assinaram
acordo na quarta-feira (17/08) para a realização do Programa de Redução de Substâncias Tóxicas na Indústria Paulista, envolvendo a assistência técnica, estudos, projeto e alternativas para sua implementação, além da doação de U$ 448 mil para o custeio do projeto.

O objetivo é oferecer subsídios para a definição de políticas públicas, planos e programas que contemplem a redução do uso de matérias primas com potencial tóxico, assim como a diminuição dos resíduos tóxicos gerados pelos processos produtivos.

O programa, que se estenderá até janeiro de 2007, será contratado pela USTDA através de licitação pública internacional, a partir de termo de referência estabelecido pela CETESB e do acompanhamento do Setor de Tecnologias de Produção Mais Limpa da agência ambiental paulista.

O termo de referência estabelece dez tarefas que devem ser contempladas pelo programa ao longo do período de desenvolvimento do projeto, que inclui propostas de implementação do programa em diferentes segmentos industriais do Estado de São Paulo.

Entre as tarefas estabelecidas estão a elaboração de relatório detalhado sobre quatro programas similares desenvolvidos nos Estados Unidos e em outros países da Europa e Ásia; estimativa dos produtos tóxicos consumidos
em 10 setores industriais do Estado de São Paulo, com recomendações para seu monitoramento; formação de banco de dados com parâmetros para análise das
substâncias tóxicas; estudos de casos bem sucedidos de redução dos produtos tóxicos; recomendações sobre os aspectos institucionais, legais e econômicos para a implementação do programa.

O acordo prevê também a análise dos impactos ambientais e de desempenho econômico; a elaboração de um plano de implementação; a realização de dois seminários técnicos e a preparação do relatório final da assistência técnica com todas as informações reunidas ao
longo do trabalho.

A USTDA é uma agência do governo americano e tem por objetivo fornecer apoio econômico o planejamento de projetos de infra-estrutura na América Latina e em outras regiões do mundo. Trabalha em conjunto com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, além de
outras agências do governo daquele país.

Sua principal atuação é o financiamento não reembolsável para estudos de viabilidade de projetos de infra-estrutura nos setores de transporte, energia, telecomunicações, além do meio ambiente.

Anteriormente já fez parceria com a CETESB nos projetos de `Gerenciamento de Resíduos Perigosos na Região Metropolitana de São Paulo`,entre 1998 e 99 e no `Controle e Remediação de Sistemas de Armazenamento
Subterrâneo de Combustíveis no Estado de São Paulo, no período de 2000 e 2001.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Cetesb

  
  

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