Ambientalistas desafiam prefeitura a transformar a cidade maravilhosa em amiga da Amazônia

O Greenpeace denunciou hoje que a prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) utilizou madeira amazônica de origem criminosa na reforma e construção dos deques flutuantes da Lagoa Rodrigo de Freitas. Ativistas da entidade isolaram o deque em frente ao clube Monte L

  
  

O Greenpeace denunciou hoje que a prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) utilizou madeira amazônica de origem criminosa na reforma e construção dos deques flutuantes da Lagoa Rodrigo de Freitas. Ativistas da entidade isolaram o deque em frente ao clube Monte Líbano com faixas zebradas e placas com a mensagem “CRIME”.

Eles também fixaram no local uma placa ilustrando a origem ilegal da madeira. Após a atividade, representantes do Greenpeace foram até a prefeitura e protocolaram a entrega de um dossiê completo sobre o caso.

De acordo com dados apurados pela organização junto ao Ibama, os Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) de pelo menos uma das empresas que forneceram madeira para a obra foram suspensos pelo órgão ambiental devido a uma série de irregularidades.

Para reconstituir o “caminho” da madeira, o Greenpeace se baseou em uma Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF) enviada por fax pela Dratec Engenharia Ltda, empresa que venceu a licitação pública da prefeitura do Rio de Janeiro para executar a obra.

A ATPF (sob número 6485431) indica a Madeireira Urubu, localizada em Rondom do Pará (PA) ,como fornecedora de 9 metros cúbicos de maçaranduba, uma espécie amazônica, para a distribuidora Mademar Rio Madeiras Ltda. Esta, por sua vez, revendeu a madeira à Dratec Engenharia.

Pelo menos dois PMFS da Madeireira Urubu foram suspensos em 2003. O PMFS de número 02018.002846/99-70 foi suspenso em 15/04/2003 por motivos graves, como a falta de averbação de Reserva Legal (declaração formal de 80% da propriedade privada em áreas de floresta amazônica, uma obrigação prevista no Código Florestal), e a falta de diversos documentos, como mapas e listas de espécies a serem exploradas.

Já o PMFS de número 02018.002848/99-03 foi suspenso em 14/04/03. Entre os problemas referentes ao plano, inclui-se até a falta de cadastro da propriedade no Incra e a ausência de comprovante de propriedade, indicativos de grilagem de terras públicas. Este caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Pará .

O memorial descritivo do orçamento de obras referente aos deques aponta que foram consumidos cerca de 60 metros cúbicos de maçaranduba e ipê nas cinco estruturas instaladas em vários pontos da Lagoa Rodrigo de Freitas.

“Ligamos para a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelo projeto, a fim de saber a origem da madeira utilizada, e fomos orientados a entrar em contato com a Dratec Engenharia. Ficou claro que a prefeitura desconhece a origem da madeira que consome em suas obras públicas. Assim, acaba contribuindo, mesmo sem saber, para a destruição ilegal da Amazônia”, afirmou o coordenador político do programa Cidade Amiga da Amazônia, Gustavo Vieira, do Greenpeace.

O programa foi criado para evitar que casos assim se repitam e que as prefeituras brasileiras continuem consumindo madeira amazônica de origem ilegal e destrutiva. O objetivo do Greenpeace é incentivar os municípios brasileiros a implementarem políticas de consumo consciente e incentivarem o mercado de madeira de manejo sustentável, adotando critérios não-destrutivos para a compra de produtos madeireiros provenientes da Amazônia.

A exposição do caso dos deques da Lagoa Rodrigo de Freitas marcou também o lançamento do programa do Greenpeace no Rio de Janeiro.

“Há cerca de dois meses, encaminhamos uma carta ao gabinete do prefeito César Maia sobre o Cidade Amiga da Amazônia e até agora não obtivemos nenhuma resposta. Com esta denúncia, convidamos a administração municipal a assumir seu papel na proteção à Amazônia”, disse Gustavo Vieira. “O Greenpeace considera fundamental a participação da cidade do Rio de Janeiro nesta iniciativa de consumo sustentável”.

Para tornar-se uma Cidade Amiga da Amazônia, as administrações devem formular leis municipais que exijam quatro critérios básicos em qualquer compra ou contratação de serviço que utilize madeira oriunda da Amazônia: proibir o consumo de mogno ; exigir, como parte dos processos de licitação, provas da cadeia de custódia que identifiquem a origem legal da madeira; dar preferência à madeira proveniente de planos de manejo sustentável, inclusive madeira certificada pelo FSC ; e orientar construtores e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis, como ferro ou chapas de madeira resinada.

“O compromisso com o futuro sustentável da Amazônia e do Brasil deve ser colocado acima de interesses políticos”, afirmou Gustavo Vieira. “Trata-se de uma obrigação de todos os prefeitos, candidatos e cidadãos deste País”.

Fonte: Greenpeace

  
  

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