O Brasil terá participação significativa no V Congresso Mundial de Parques

O V Congresso Mundial de Parques acontece de 8 a 17 de setembro próximo em Durban, na África do Sul.Realizado a cada dez anos, o evento é organizado pela UICN-A União Mundial pela Natureza e sua Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP). Trata-se do

  
  

O V Congresso Mundial de Parques acontece de 8 a 17 de setembro próximo em Durban, na África do Sul.Realizado a cada dez anos, o evento é organizado pela UICN-A União Mundial pela Natureza e sua Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP).

Trata-se do evento internacional de maior importância no campo das áreas protegidas –o que é reafirmado por pesquisas acadêmicas que identificam evoluções na filosofia de gestão das unidades de conservação segundo os temas prioritários abordados em cada Congresso.

O evento deste ano tem como tema os benefícios que as áreas protegidas oferecem além de seus limites e fronteiras, seus próprios limites físicos, os dos países e mesmo os limites conceituais mais clássicos, sobre os atores que devem se envolver na gestão e se beneficiar das áreas protegidas.

Este foco deixa clara a intenção de discutir e buscar caminhos para que os parques e reservas não sejam apenas um tema restrito a especialistas, mas, sim, aberto à toda a sociedade, e para ela.

Um outro dado significativo é o fato de que o V Congresso é, também, um encontro preparatório para a Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (prevista para o início de 2004), considerado um dos mais importantes acordos mundiais em termos de conservação da natureza.

A Conferência discutirá, entre seus temas principais, o papel das unidades de conservação, tomando por base muito do que será preparado no V Congresso Mundial de Parques.

Esse não é um congresso científico tradicional, onde os colegas apresentam seus trabalhos e vão-se embora. O evento se propõe a fazer um balanço do que ocorreu no campo das áreas protegidas durante os últimos 10 anos, pelo menos.

Paralelamente, buscará construir a mais importante agenda mundial para as unidades de conservação para os 10 anos seguintes. Não resta dúvida de que os maiores especialistas em unidades de conservação estão presentes nesse evento.

O interesse tem crescido tanto que, desta vez, a organização restringiu a participação a 2.500 convidados, de mais de 170 países.

Esta edição do evento também se pauta por não limitar a discussão do tema entre pares: representantes de diferentes grupos sociais devem comparecer.

Foram estipuladas cotas de convites para políticos, representantes de comunidades locais e indígenas, profissionais da comunicação, representantes do setor privado, de ONGs, jovens, entre outros.

Áreas protegidas: mais de 10% dos territórios continentais

O modelo `clássico` (ou `estadunidense`) de parques nacionais deu lugar ao conceito de sistemas de áreas protegidas, com diferentes categorias. Entre outros aspectos, estes se caracterizam também pelo estímulo a que cada área protegida esteja integrada regionalmente e desempenhe funções no desenvolvimento sustentado.

Essa nova abordagem é influenciada por diferentes atores sociais, que não têm mais uma função de meros expectadores ou críticos. Eles são, antes, protagonistas, agentes no próprio processo de gestão dessas unidades.

Esse movimento também foi se consolidando diante do surgimento de outras dimensões da propriedade e da gestão das áreas protegidas: antes só federais, as unidades de conservação passaram a ser estaduais, municipais, privadas, de ONGs, etc.

É nesse mesmo contexto que se pretende discutir, nesse próximo Congresso, as possibilidades de reconhecimento de áreas de conservação comunitárias, ainda que não oficializadas pelos governos.

A importância do tema referente às unidades de conservação fica especialmente evidente diante de alguns valores: as áreas protegidas reconhecidas pela Lista das Nações Unidas já ultrapassam os 10% dos territórios continentais. E devem crescer mais, sobretudo porque há ecossistemas ainda não bem protegidos, como é o caso, por exemplo, dos nossos Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata de Araucárias, entre outros. Uma nova edição dessa lista deve ser preparada no V Congresso.

A participação brasileira:

O Brasil deve ter uma participação significativa no V Congresso Mundial de Parques.Haverá uma importante representação técnica, científica, organizacional e política: teremos brasileiros como presidentes de comissões mundias, coordenadores de temas principais do Congresso, apresentação de trabalhos, etc.

Também estarão presentes autoridades governamentais, como governadores, deputados e representantes do Ministério do Meio Ambiente, além de desembargadores, empresários, jornalistas, membros de comunidades locais, entre representantes da sociedade brasileira. Ainda, vários eventos paralelos serão realizados, assim como anúncios.

Entre esses, merece destaque o que vai focar a Amazônia brasileira. Serão apresentados a criação e os avanços do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia`, destinado a apoiar a proteção de 12% desse bioma, com a inovação de um fundo fiduciário para perenizar o apoio à manutenção das unidades de conservação.

O Arpa é um programa governamental, consolidado a partir de sugestões do Fundo Mundial para Conservação (WWF), com apoio do Global Environment Facility (GEF). O recém criado Parque Nacional de Tumucumaque, no Amapá (o maior parque nacional em florestas tropicais do mundo, com cerca de 4 milhões de hectares),ainda é impacto e também será apresentado. Mas estados como Acre e Amazonas pretendem anunciar, durante o evento,a criação de mais alguns milhões de hectares de áreas protegidas, em cada um deles.

A Comissão Mundial de Áreas Protegidas para a região Brasil, também organizará uma sessão brasileira, paralela ao evento, já em seu encerramento. A sessão conta com a co-promoção da IUCN-Sur, regional da instituição para a América do Sul.

“Áreas protegidas brasileiras: construindo o futuro além das fronteiras” é o nome da sessão que será composta por três partes:

1) Apresentações técnicas sobre as unidades de conservação brasileiras (Snuc; gestão; integração regional;`Rede Capacitação Brasil`, para gestores de áreas protegidas; além de balanço sobre temas apresentados no Congresso e seus reflexos para o país).

2) Reunião aberta a todos os tipos de potenciais agentes intervenientes na gestão de áreas protegidas no Brasil presentes (governo brasileiro, instituições gestoras, ONGs, especialistas, doadores internacionais, entre outros). O objetivo é discutir possibilidades de parceria e de prioridades de ação no país, à luz do que foi decidido
no Congresso.

3) Reunião aberta para avaliação da atuação da UICN no Brasil e discussão de perspectivas futuras.

Entre os diversos brasileiros que farão apresentações durante esse V Congresso estão:

– Mary Allegrette, secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (apresentação do Programa Arpa);

– Maurício Mercadante, diretor de áreas protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (palestra sobre avanços e desafios futuros do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Snuc);

– Cecília Ferraz, diretora de Unidades de Conservação (Direc) do Ibama;

– Gustavo Fonseca, diretor do Centro de Biodiversidade Aplicada do Conservation International(“Avaliação das lacunas de representatividade de ecossistemas no Sistema
Mundial de Áreas Protegidas”);

– Rosa Lemos de Sá, diretora de conservação do WWF-Brasil (palestra sobre a metodologia para a escolha de áreas prioritárias para a conservação da Amazônia);

– Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (palestra sobre o papel das reservas da biosfera na conservação das paisagens);

– Cláudio C. Maretti, vice-presidente para a região Brasil da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP)da UICN e WWF-Brasil (palestra sobre a relação comunidades locais e áreas protegidas no Brasil, e coordenação de discussões sobre gestão participativa e categorias VI de unidades de conservação);

– Cláudio V. Pádua, diretor técnico do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas (palestra sobre relação das áreas protegidas e seu entorno);

– Denise Hamu de la Peña, presidente mundial da Comissão de Educação e Comunicação da UICN.
(apresentação sobre a importância da comunicação para a implementação dos resultados do Congresso

– Pedro da Cunha Menezes, cônsul brasileiro em Sidney, na Austrália (palestra sobre a importância das áreas protegidas nos meios urbanos).

– representantes das comunidades locais das Reservas Extrativistas Chico Mendes (Acre) e Mandira (São Paulo) (apresentações sobre o papel das comunidades na conservação da natureza e a importância de sua inserção no sistema de áreas protegidas); etc.

Muitos outros brasileiros farão outras apresentações sobre temas como: áreas marinhas, APAs, reservas privadas, sustentabilidade financeira e construção de apoio social e político às unidades.

Estava prevista a presença da ministra Marina Silva em mesa redonda com políticos de vários países, que, no entanto, foi cancelada.

Fonte: UICN Comunicação

  
  

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