Proprietários e Ministério do Meio Ambiente discutem solução o Parque Nacional dos Campos Gerais

O CDESPONTA – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Ponta Grossa, as Comissões Técnicas dos municípios de Carambeí, Castro e Ponta Grossa e os proprietários de terra na área prevista para implantação do Parque Nacional dos Campos Gerais estive

  
  

O CDESPONTA – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Ponta Grossa, as Comissões Técnicas dos municípios de Carambeí, Castro e Ponta Grossa e os proprietários de terra na área prevista para implantação do Parque Nacional dos Campos Gerais estiveram reunidos na tarde de anteontem, 30, com representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA – para tentar resolver o imbróglio em torno da criação do parque.

A reunião foi realizada na ACIPG com a presença do técnico do MMA Emerson de Oliveira. Cada produtor discutiu a área, verificou mapas e apresentou individualmente proposta ao técnico.

A maioria das intenções apresentadas pelos proprietários, que reflete a postura das comissões, aponta para a exclusão das áreas produtivas e transformação das áreas de reserva legal e áreas de proteção permanente em RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Emerson explicou aos produtores que as áreas estão sendo negociadas. “Não há uma solução pronta. É necessário que os proprietários informem onde e como estão as áreas de RPPN. O que interessa ao MMA é o maior número de áreas de unidade de conservação”.

O representante do ministério se dispôs a permanecer mais dias na cidade para tratar com cada proprietário a melhor saída para a questão.

Ubirajara Furstemberg, representante da Comissão de Castro, diz que a comissão busca a possibilidade de conciliação: “Todos estão abertos a esclarecimentos. Há vantagens com a criação de RPPN, como a isenção do ITR – Imposto Territorial Rural. Mas para resolver o problema, nós proprietários e comissão, exigimos o compromisso do MMA na criação das RPPNs”, diz.

A advogada do movimento, Samanta Pineda, já está preparando o termo de compromisso a ser assinado pelo Ministério. “Os proprietários devem justificar exclusão de áreas pelo uso do solo, conforme o questionário sócio-econômico. É o caminho da negociação. Os técnicos estão favoráveis às mudanças, aos ajustes sugeridos”, informa Ubirajara.

O técnico Emerson Oliveira admite que as cartas que foram base para a definição da área do Parque Nacional dos Campos Gerais, fornecidas pelo Exército, podem estar defasadas e comenta a necessidade de os proprietários informarem as atuais condições das áreas para o trabalho ser mais preciso.

“Há um atraso de 15 a 20 anos na proposta do parque”, observa Emerson. Com o parque o MMA tem dois objetivos principais: “Conservação das áreas de floresta, com recuperação de áreas de uso sustentado e promoção do turismo ecológico. Tudo isso devido à situação crítica dos biomas floresta de araucária e campos nativos”, comenta o técnico, que ressalta a possibilidade de exclusão de diversas áreas.

“Os proprietários devem escolher o caminho, pois estão em situação privilegiada, já que em sua área começa o parque. A luta pelo valor justo para as indenizações começa na segunda etapa, estamos apenas na primeira”, finaliza Ubirajara.

“As propostas dos proprietários serão analisadas para substituir ou não o que propõe o MMA. A RPPN coletiva é opção, então os proprietários devem estar conscientes, pois é uma posição definitiva, não se pode voltar atrás”, observa Emerson.

Fonte: Assessoria de Imprensa ACIPG

  
  

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