Assembléia divulga indíce que revela indíce de desenvolvimento de municípios paulistas

A Assembléia Legislativa de São Paulo e a Fundação Seade lançaram na quinta-feira, 18/9, a segunda edição do Índice Paulista de Responsabilidade Social(IPRS), com dados comparativos de 1997 e 2000. O IPRS faz uma radiografia dos 645 municípios do Esta

  
  

A Assembléia Legislativa de São Paulo e a Fundação Seade lançaram na quinta-feira, 18/9, a segunda edição do Índice Paulista de Responsabilidade Social(IPRS), com dados comparativos de 1997 e 2000.

O IPRS faz uma radiografia dos 645 municípios do Estado, nos itens riqueza, longevidade e educação, meio ambiente, mostrando ainda os esforços feitos nas cidades para a melhoria da qualidade de vida da população.

Na cerimônia, o presidente do Legislativo paulista, deputado Sidney Beraldo, declarou que a partir de agora a Assembléia conta com um instrumento muito importante para fiscalizar e avaliar como os recursos advindos dos impostos estão sendo aplicados. `É isso que a sociedade espera de nós: melhorar a qualidade de vida das pessoas`, afirmou.

O presidente comentou dados do índice que demonstram ter ocorrido queda no poder aquisitivo, o que, segundo ele, justifica com ênfase ainda maior a criação do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, lançado neste mês pela Assembléia.

Beraldo também avalia que a melhoria nos índices sociais mostra que as políticas públicas adotadas deram resultados.

Segundo ele, os dados divulgados serão amplamente utilizados nas comissões temáticas da Assembléia, como forma de propor novas soluções.

Para o deputado José Caldini Crespo (PFL), 2º secretário da Assembléia Legislativa, o IPRS é um trabalho concreto para nortear a atuação das várias esferas de poder nos municípios.

`Afirmo isto porque, às vezes, há recursos e vontade de realizar uma obra ou algo que resulte em melhoria de vida para as populações das cidades do Estado, mas, sem o diagnóstico que o IPRS oferece , acaba-se ficando no campo das discussões subjetivas`.

A diretora executiva do Seade, Felícia Reicher Madeira, apelidou o Índice de `provão` dos municípios. `Ele aproxima o Legislativo de sua função mais nobre, a de fiscalizador`, comentou. Disse ainda que o IPRS foi reconhecido pela ONU e deve ter grande impacto e gerar muita discussão.

Índice dinâmico

A partir dos debates travados no Fórum São Paulo Século XXI, realizado na Assembléia Legislativa em 2000, detectou-se a necessidade de o Poder Legislativo contar com instrumentos mais eficazes de avaliação e fiscalização das políticas públicas implementadas pelos municípios paulistas.

Tendo como lema `Conhecer melhor para decidir corretamente`, a Assembléia contratou a Fundação Seade para elaborar o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), uma radiografia da qualidade de vida nos 645 municípios do Estado de São Paulo. O índice foi instituído pela Lei 10.765/2001.

Segundo ela, os municípios são obrigados a fornecer à Fundação Seade os dados necessários à formulação do IPRS. A legislação prevê também o reconhecimento, por meio da concessão de certificados, das cidades que mais se destacarem na melhoria da qualidade de vida da população.

Inicialmente, considerou-se a possibilidade de utilização do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para medir a situação dos municípios.

A Fundação Seade, contudo, julgou inadequada a adoção do IDH para esse propósito, uma vez que foi gerado para medir o desenvolvimento de países. Calculado a cada dez anos, o IDH não continha o dinamismo necessário para um índice de avaliação de municípios cujo objetivo seria acompanhar e subsidiar políticas públicas, oferecendo a possibilidade, ao administrador, de corrigir os rumos das políticas implementadas.

O IPRS é um sistema de indicadores socioeconômicos referidos a cada município do Estado. Mantém os princípios do IDH, que propugna a insuficiência da renda per capita como único indicador das condições de vida da população e inclui outras dimensões - a escolaridade e a longevidade - para a obtenção de um quadro mais completo das condições de vida da sociedade.

Preservando esse paradigma e superando as limitações do IDH, o IPRS buscou fontes alternativas de dados que possibilitassem a atualização mais freqüente do indicador, como o consumo de energia e a remuneração média dos empregados com carteira assinada, no caso da riqueza; a mortalidade infantil, a mortalidade de adultos com 60 anos ou mais e de adultos entre 15 e 39 anos, no caso da longevidade; e a porcentagem de jovens que concluíram o ensino fundamental e o ensino médio e a porcentagem de crianças e jovens alfabetizadas, no caso da escolaridade.

Além dessas variáveis, que medem a situação atual dos municípios derivada de fenômenos e processos ocorridos no passado, buscou-se incorporar outras, que refletissem o esforço empreendido na atualidade pelos municípios - as variáveis de esforço, que geraram o Índice de Esforços em Saúde.

A partir da combinação destas variáveis e da atribuição de pesos a cada uma delas, construiu-se um indicador sintético de cada dimensão, transformado em escala que varia de 0 a 100, de modo a facilitar o manuseio dos dados e a comparação dos municípios.

Esse indicador foi empregado também para a construção de grupos homogêneos de municípios:

-Grupo 1 estão os municípios que associam nível elevado de riqueza com bons níveis nos indicadores sociais;

-Grupo 2 corresponde aos municípios que, embora tenham níveis de riqueza elevados, não atingem bons indicadores sociais; os municípios com nível de riqueza baixo, mas bons níveis de longevidade e escolaridade;

-Grupo 3; no Grupo 4 estão os municípios com nível de riqueza baixo e níveis médios de longevidade e escolaridade;

-Grupo 5 compreende os municípios em pior situação, com baixos índices de riqueza, longevidade e escolaridade.

Os resultados do IPRS foram agrupados segundo as 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo, o que facilita o manuseio das informações e a comparação intermunicipal.

Fonte: Ass.Legislativa do Estado de São Paulo

  
  

Publicado por em

Solange

Solange

22/08/2008 09:06:49
que eu gostaria de ser informada um idh atual de mato grosso do sul campo grande, onde resido,e estou no ultimo semestre de serviço social, realizando um trabalhosobre idh, tem como me enviar, artigos, algumas publicações atuais revista veja ou outro. grata