Assembléia Legislativa recebeu anteprojeto sobre resíduos sólidos

Em solenidade realizada no dia 05/02, no Salão nobre da Presidência da Assembléia Legislativa, o Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos, coordenado pelo Deputado Arnaldo Jardim, entregou ao presidente Sidney Beraldo, o anteprojeto de uma Política Estadu

  
  

Em solenidade realizada no dia 05/02, no Salão nobre da Presidência da Assembléia Legislativa, o Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos, coordenado pelo Deputado Arnaldo Jardim, entregou ao presidente Sidney
Beraldo, o anteprojeto de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos.

O anteprojeto :

Elaborado a partir de estudos realizados das Audiências Públicas (nove no total) ocorridas no decorrer de 2003 - sugere que se defina novos princípios e instrumentos de gerenciamento de resíduos sólidos, visando à prevenção e o controle da poluição.

O estudo propõe também, a proteção e a recuperação da qualidade do meio ambiente e a promoção da saúde pública, assegurando assim, o uso adequado dos recursos ambientais no Estado de São Paulo.

Sidney Beraldo acredita que a criação de uma legislação sobre política pública para a regulamentação de resíduos é muito importante. Isto porque irá evitar o desperdício dentro das indústrias e na construção civil, pois, além dos prejuízos provocados, há também a forte agressão ao meio ambiente.

O deputado Arnaldo Jardim manifestou-se satisfeito com o resultado produzido pelo Grupo, evidenciando a preocupação de se fazer um texto enxuto, sabendo que, uma legislação com esse caráter, se torna mais eficaz.

Para o parlamentar, `existem dúvidas que foram reconhecidas, uma delas é a constituição de fundos.Pode a Assembléia Legislativa ter iniciativa de constitui-los? O grupo decidiu não tomar nenhuma decisão
precipitada, queremos submeter o assunto à mesa da Casa`, afirmou Jardim.

O Grupo, criado pelo Ato 20/2003, também é integrado pelos deputados, Donisete Braga (PT), Jorge Caruso (PMDB), Rodolfo Costa e Silva (PSDB), Giba Marson (PV), Luis Carlos Gondim(PTB)e Eli Corrêa Filho (PFL) e Orlando Morando (PL).

O anteprojeto figurará em pauta até o dia 27 de fevereiro para recebimento e emendas pelos membros do Grupo e sugestões de entidades interessadas e aprovado ainda no primeiro semestre deste ano.

Por fim, Arnaldo Jardim mostrou-se muito otimista com o resultado, pois o Grupo trabalhou de uma forma muito unida, independente das agremiações partidárias, de ser situação ou oposição, prevalecendo o espírito de buscar, de uma forma cuidadosa e detalhada, uma política pública coerente para o Estado de São Paulo.

Fonte:Ass. Imprensa Deputado Arnaldo Jardim

  
  

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