Bacia do Parnaíba vai ganhar Plano de Recursos Hídricos

Bacia do Parnaíba vai ganhar Plano de Recursos Hídricos Um dos dois principais rios perenes do Nordeste do Brasil, o Parnaíba vai começar a ter o seu Plano de Recursos Hídricos elaborado a partir deste ano. O instrum

  
  

Bacia do Parnaíba vai ganhar Plano de Recursos Hídricos

Um dos dois principais rios perenes do Nordeste do Brasil, o Parnaíba vai começar a ter o seu Plano de Recursos Hídricos elaborado a partir deste ano. O instrumento de planejamento e gestão do uso da água vai ser construído pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o apoio dos órgãos gestores de recursos hídricos do Ceará, Maranhão e Piauí – estados localizados na bacia.

O termo de cooperação técnica será assinado pelo diretor-presidente da ANA, José Machado, e pelo presidente da Codevasf, Luis Everton de Farias, além dos governadores e secretários dos três estados envolvidos (CE, MA e PI), na quarta-feira (28/2), às 17h30, no Palácio de Karnac, sede do governo piauiense. Na cerimônia de celebração do acordo, estará presente ainda o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito – quem, antes da assinatura do termo, vai discutir as ações de revitalização do Parnaíba no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A assinatura do acordo vai permitir que a bacia do Parnaíba conte com um importante instrumento legal previsto na Lei das Águas (Lei nº 9.433 de 1997). Além de diagnosticar a situação dos recursos hídricos na região hidrográfica, o Plano vai propiciar o estabelecimento de prognósticos e o levantamento de ações com vistas à garantia da água em quantidade e em qualidade para os diversos usos.

Na bacia do Parnaíba, destacam-se conflitos entre os usos da água, problemas relacionados ao lançamento de resíduos domésticos nos rios e impactos do uso e da ocupação inadequada do solo (desmatamentos, erosões e queimadas). O Plano vai permitir minimizar e combater essas questões, ordenando e gerenciando o uso dos recursos hídricos.

Segundo João Gilberto Lotufo, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, a elaboração do Plano deverá buscar a articulação das ações governamentais e setoriais, além de obter consenso entre os atores públicos e privados atuantes na bacia sobre o conjunto de medidas e ações de gestão, projetos, serviços e obras. “Isso deve compor o modelo de gerenciamento integrado de recursos hídricos da bacia, garantindo o seu uso múltiplo, racional e sustentável”, conclui Lotufo.

Revitalização
Cerca de R$ 483 milhões serão acrescidos no orçamento da Codevasf de 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O foco dos investimentos será a infra-estrutura hídrica, com ações na área de revitalização nos pontos de atuação da Companhia – entre eles, a bacia do Parnaíba, para qual estão previstos R$ 80 milhões. Até 2010, o montante orçado para a recuperação desse rio é de R$ 230 milhões.

Desenvolvimento sustentável
A elaboração do Plano de Recursos Hídricos da bacia fortalece as diversas ações já desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável da região, a exemplo do Plano de Desenvolvimento do Parnaíba (Planap). Encabeçado pela Codesvasf, a iniciativa alcança municípios do Piauí (222), Maranhão (36) e Ceará (20).

O Planap envolve diagnósticos e estudos técnicos realizados por instituições atuantes na bacia, um plano de curto prazo com propostas que aproveitam as infra-estruturas existentes e um plano de desenvolvimento com ações de médio e longo prazo.

Conheça a bacia
A Região Hidrográfica do Parnaíba é, em termos hidrológicos, a segunda mais importante do Nordeste do Brasil, após a bacia do rio São Francisco. Ela ocupa uma área de 344.112 km2 (3,9% do território nacional) e drena quase a totalidade do estado do Piauí (99%), parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%).

Conforme dados de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total da bacia era de mais de 3,6 milhões de habitantes naquele ano.

Fonte: ANA

Parnaíba

  
  

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