Boate de luxo terá que reflorestar área degradada ao lado do Rio Coxipó-MT

Parte da área construída da casa de shows Sirenusa Thermas, instalada no Coxipó, em Cuiabá (MT), terá que ser demolida e o local reflorestado sob pena de uma multa diária de R$ 3 mil, mais o trabalho dos peritos, caso a determinação não seja cumprida.

  
  

Parte da área construída da casa de shows Sirenusa Thermas, instalada no Coxipó, em Cuiabá (MT), terá que ser demolida e o local reflorestado sob pena de uma multa diária de R$ 3 mil, mais o trabalho dos peritos, caso a determinação não seja cumprida.

A demolição atinge duas piscinas (uma delas térmica), sauna, banheiras de hidromassagem, churrasqueira, cozinha, refeitório, tudo isso construído numa área de preservação ambiental de 630 metros quadrados próximo ao rio Coxipó.

Não deverá ficar de pé nem o camarim das modelos que fazem os shows na casa, que é no momento a mais cara e badalada da capital.

O prazo para que ocorra a derrubada das obras erguidas no local vai até o dia 30 de julho do próximo ano, conforme termo de ajustamento conduta assinado entre o Ministério Público de Mato Grosso e a empresa proprietária, a VM Thermas Hotel Ltda.

De acordo com técnicos da Fema (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e do Ministério Público que foram ao local, o início imediato da demolição seria prejudicado em função das chuvas, que começam já em outubro.

Após a derrubada, o terreno será limpo para que esteja em condições de receber o reflorestamento previsto - de acordo com o ajustamento de conduta - para iniciar em novembro de 2004, época apropriada justamente por ser um período chuvoso.

O plano de recuperação da área degradada, que estabelece, inclusive, as espécies a serem plantadas, deverá ser apresentado ao Ministério Público até o dia 15 de julho do próximo ano.

O desrespeito à legislação ambiental, que proíbe construção até 50 metros dos dois lados da margem do Rio Coxipó, representará um prejuízo à empresa em torno de R$ 300 mil. Sómente na parte que terá que ser demolida, foi gasto aproximadamente R$ 200 mil.

A denúncia de irregularidades chegou até a 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente no dia 22 julho, depois de ter tramitado no Juvam - Juizado Volante Ambiental e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. No dia 14 de agosto o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gerson Barbosa, determinou que uma vistoria fosse feita no local pelos técnicos da Fema.

Nova vistoria, uma perícia final, foi realizada no dia 28 pela engenheira Sanitarista Dinalva Lima de Souza e pelo engenheiro Florestal Marcelo Cury Roder, ambos peritos nomeados pelo Ministério Público. Com base nos laudos de vistoria técnica, que comprovaram a infração, foi proposto um compromisso de ajustamento de conduta com os responsáveis.

Outra determinação da Promotoria é que até o próximo dia 22 de setembro a água servida seja canalizada para uma fossa séptica, passando antes por um pré-tratamento. Ficou ajustado também que deverá ser apresentado até o dia 15 de julho de 2004 um projeto de sistema de tratamento de efluentes, levando-se em conta a existência ou não, de rede coletora pública no local e executá-lo até o dia 15 de agosto.

Para o promotor de Justiça Gerson Barbosa, os casos envolvendo irregularidades ambientais reforçam a necessidade de se intensificar as fiscalizações.

“Para se evitar que obras sejam feitas de maneira irregular, infringindo a legislação ambiental, cresce a responsabilidade da fiscalização da prefeitura, que deve ser criteriosa quando o assunto envolve mananciais e áreas de preservação ambiental”, afirmou Barbosa.

O termo estabelece, por exemplo, que na área a ser reflorestada deverão ser plantadas espécies nativas da margem degradada, tais como angico, ingá, ipê, embaúba, jatobá. Em fevereiro de 2005 a empresa deverá apresentar ao MP um relatório técnico parcial de acompanhamento da revegetação.

A responsabilidade da empresa não termina com o plantio: durante três anos a VM Termas terá que cuidar da manutenção das mudas, podendo ser estendida se, nesse período, não ocorrer o desenvolvimento correto das espécies.

Fonte: ICV

  
  

Publicado por em

Rodrigo

Rodrigo

27/08/2008 19:18:57
acho otimo e a sirenusa e um cabare borrdel e todo mundo sabe deveris fechar poi e local de prostituicao de mulheres