Brasil conhecerá mais o seu mar até o fim de 2005

Está prevista para o fim do ano a publicação do relatório final do Programa para Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (ReviZEE), desenvolvido sob coordenação da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério

  
  

Está prevista para o fim do ano a publicação do relatório final do Programa para Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (ReviZEE), desenvolvido sob coordenação da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, desde 1996.

O programa é considerado o maior estudo já realizado sobre o mar brasileiro, incluindo informações sobre estoques pesqueiros, correntes marítimas e outros aspectos.

Apesar da grande extensão e da riqueza natural da costa brasileira, já chamada de `Amazônia azul`, não se prevê a possibilidade de aumento na pesca.

Os resultados preliminares da pesquisa mostram que a maioria das espécies está sobreexplotada, sendo pescada acima dos limites sustentáveis para sua sobrevivênvia.

Com o ReviZEE, poderão ser tomadas ações para o controle e o ordenamento da pesca, garantindo a permanência da atividade. Durante o estudo, também foram identificadas várias novas espécies de peixes.

A pesquisa foi realizada em uma faixa de 370 quilômetros a partir da costa, desde a foz do Rio Oiapoque, no Amapá, até a Barra do Rio Chuí, no Rio Grande do Sul. O trabalho também incluiu áreas no entorno do Atol das Rocas, dos arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo, e das Ilhas da Trindade e Martin Vaz.

O relatório trará os resultados do ReviZEE divididos nas regiões litorâneas Norte, Nordeste, Central e Sul. Participaram do estudo mais de 40 instituições de pesquisa, vários ministérios e outros órgãos da administração federal.

O ReviZEE está dividido em subcomitês, encarregados de levantar as informações sobre cada região do litoral. O Subcomitê da Região Sul já publicou oito livros, trazendo estudos sobre como se desenvolvem as populações das espécies mais pescadas, distribuição de baleias e golfinhos, flora marinha, entre outros.

Todo o trabalho desenvolvido pelo ReviZEE também atende à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Brasil assinou o texto em 1982 e o ratificou em 1988.

Com isso, o País assumiu o compromisso de conhecer e de usar de forma sustentável os recursos marinhos na chamada Zona Econômica Exclusiva, que se estende das 12 às 200 milhas marítimas da costa (de 22 a 370 quilômetros).

Fonte: MMA

  
  

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