Brasil é acusado de biopirataria

A ASA - American Soybean Association entidade que representa os produtores de soja nos EUA, está pressionando Washington a tomar medidas comerciais contra o Brasil. A ASA acusa os agricultores do sul do Brasil de plantar soja transgênica sem pagar os roya

  
  

A ASA - American Soybean Association entidade que representa os produtores de soja nos EUA, está pressionando Washington a tomar medidas comerciais contra o Brasil. A ASA acusa os agricultores do sul do Brasil de plantar soja transgênica sem pagar os royalties à Monsanto.

Com base nisso, a entidade quer que o governo americano processe o Brasil por violação dos direitos de propriedade intelectual da multinacional.O site da internet da Associação tem ataques frontais aos produtores brasileiros.

Na abertura do texto `ASA combate a pirataria de sementes no Brasil` foi colocada uma charge que representa um produtor brasileiro vestido de pirata, carregando um saco de sementes transgênicas `Roundup Ready` para um navio bucaneiro.

O plantio de transgênicos é ilegal no Brasil, mas a ASA afirma que pelo menos 70% da produção semeada no Rio Grande do Sul em 2002 é de soja transgênica.Nos EUA, a Monsanto fez os produtores assinarem um contrato no qual se comprometem a pagar royalties pelas sementes transgênicas.

Pelo contrato, os produtores também se comprometem a não guardar sementes transgênicas produzidas em uma safra para o plantio na safra seguinte e a não comercializar estas sementes.

A ASA acusa os brasileiros a não cumprir esses termos, o que estaria dando ao país uma `indevida vantagem comparativa` sobre os EUA.A ASA destaca que o Brasil tem ampliado suas exportações de soja anualmente e atribui parte desta performance ao não pagamento dos royalties, que estaria aumentando a renda dos produtores. Segundo a associação, a economia é de pelo menos US$ 10,00 por tonelada métrica (US$ 0,27/bushel).

Considerado também o ganho com produtividade e outros benefícios da soja Roundup Ready, os brasileiros estariam tendo ganhos de pelo menos US$ 18,37 por toneladas (US$ 0,50/bushel).A conta dos royalties sobre o cultivo de soja transgênica no Brasil vai recair sobre o bolso do produtor, na avaliação de Iwao Miyamoto, presidente da Aprosoja - Associação Brasileira dos Produtores de Soja. E o pagamento pelo produtor está correto, segundo ele, do ponto de vista do direito internacional.

“A informação que tenho é de que a Monsanto é a única empresa no mundo que tem a patente das variedades RR - Roundup Ready e a OMC - Organização Mundial do Comércio assegura o direito de receber royalties sobre o produto em qualquer etapa de sua manipulação. Tudo o que a Monsanto está fazendo no Brasil é buscar seu direito”, disse o dirigente.

Fonte: ICV / AE

  
  

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