Brasil prepara legislação de orgânicos mais democrática do mundo

Os principais países produtores de orgânicos do mundo já possuem normas nacionais de certificação de seus produtos. O Brasil não. Isto porque `o Brasil talvez seja o único país em que a legislação esteja sendo escrita pelo próprio movimento orgânico nacio

  
  

Os principais países produtores de orgânicos do mundo já possuem normas nacionais de certificação de seus produtos. O Brasil não. Isto porque `o Brasil talvez seja o único país em que a legislação esteja sendo escrita pelo próprio movimento orgânico nacional`, justificou José Coelho Santiago, presidente da Câmara Setorial de Orgânicos, durante o painel brasileiro no congresso da Biofach, a maior feira do ramo no mundo, nesta sexta-feira, em Nurembergue.

Diretor da certificadora OIA Brasil, Santiago defendeu a opção brasileira. `Escolhemos um processo que consome enorme esforço e tempo, mas acreditamos que no fim teremos uma legislação mais apropriada do que uma imposta pelo governo`, disse.

Rogério Dias, coordenador de orgânicos do Ministério da Agricultura, Eduardo Caldas, da Agência de Promoção das Exportações (Apex), e Valter Bianchini, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, apresentaram as iniciativas do governo federal para desenvolver a produção orgânica no país.

Os exemplos são muitos: aprovação da Lei dos Orgânicos em 2003, a criação da Câmara Setorial em 2004 e das comissões nacional e estaduais de produção orgânica, linhas de crédito especiais do Banco do Brasil, incentivo à pesquisa na área, programas de apoio a pequenos produtores para aderirem ao cultivo de orgânicos e lugar de destaque na ordem de prioridade na pauta de exportações.

`Sou funcionário do ministério há 22 anos e, pela primeira vez, há um setor para cuidar de orgânicos`, declarou Dias. O empenho dá resultados. De acordo com as estimativas, o volume de negócios no setor orgânico cresce 50% ao ano no Brasil.

Rogério Dias ressaltou que o Brasil está tendo o cuidado preparar uma legislação adequada a sua realidade. Pequenos agricultores que vendem diretamente ao consumidor seus produtos estão dispensados, por exemplo, da certificação, a fim de não encarecer nem criar obstáculos a sua atividade.

Problemática é, porém, a situação dos produtos para exportação. A Apex procura orientar os produtores para a observância dos padrões exigidos nos principais mercados consumidores do exterior. Entretanto, os brasileiros divergem de algumas normas e, em alguns segmentos, adotam métodos proibidos no hemisfério norte.

`No norte do Brasil, temos de usar biofertilizantes para combater fungos. São fertilizantes orgânicos. Mesmo assim os europeus não admitem seu uso. Até porque não enfrentam problemas de umidade`, explicou Santiago. Por outro lado, na Europa as normas permitem a aplicação de dois antibióticos no gado nelore, uma medida dispensável no Brasil.

`Os processos têm de ser diferentes devido às condições regionais`, pregou o presidente da Câmara Setorial, composta por 30 representantes de todo os segmentos envolvidos com os orgânicos.

O Brasil é este ano o país-tema da Biofach, a maior feira de orgânicos do mundo. A delegação brasileira, composta por cerca de 100 expositores, foi organizada pela Apex e pela Câmara Brasil-Alemanha de Indústria e Comércio (AHK Brasil). A feira termina no domingo.

Fonte: LVBA

  
  

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