Brasil quer definir bens ambientais na Organização Mundial do Comércio

O Brasil está discutindo uma proposta sobre bens ambientais para ser encaminhada às negociações da OMC - Organização Mundial do Comércio. A idéia é que o tema entre na pauta de discussões do Comitê de Comércio e Meio Ambiente da OMC, com sede em Genebra,

  
  

O Brasil está discutindo uma proposta sobre bens ambientais para ser encaminhada às negociações da OMC - Organização Mundial do Comércio. A idéia é que o tema entre na pauta de discussões do Comitê de Comércio e Meio Ambiente da OMC, com sede em Genebra, Suíça.

A proposta brasileira é incluir nessa categoria produtos do manejo sustentável dos recursos naturais, como energias renováveis, florestais e não- madeireiros, orgânicos e artesanais derivados de conhecimentos tradicionais, entre outros.

O Ministério do Meio Ambiente está coordenando os trabalhos de uma comissão interministerial com o objetivo de identificar as categorias de bens ambientais de interesse brasileiro.

A proposta para a definição se baseia nos aspectos de desenvolvimento sustentável, previstos na Declaração Ministerial de Doha, no Catar, realizada em 2001, que reafirma o compromisso de salvaguardar um sistema de comércio multilateral, balanceado e amplo, voltado para a proteção do meio ambiente.

A rodada, chamada de Agenda de Desenvolvimento de Doha, trata do acesso dos países em desenvolvimento a mercados desenvolvidos como oportunidade para aumentar as exportações de bens ambientais dos quais os países em desenvolvimento têm vantagens competitivas.

Fonte: MMA

  
  

Publicado por em