Briga pelo cupuaçu revela fragilidade da proteção genética

O Escritório de Marcas do Japão acaba de barrar a tentativa da multinacional japonesa Asahi Foods de registrar como sua marca comercial o nome do fruto amazônico cupuaçu. Caso tivesse sido aprovado, o registro da marca pela multinacional impediria lega

  
  

O Escritório de Marcas do Japão acaba de barrar a tentativa da multinacional japonesa Asahi Foods de registrar como sua marca comercial o nome do fruto amazônico cupuaçu.

Caso tivesse sido aprovado, o registro da marca pela multinacional impediria legalmente a comercialização, em território japonês, de qualquer produto de outra empresa com o nome cupuaçu, incluindo bombons, geléias e até mesmo o cupulate, chocolate extraído da semente de cupuaçu e desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

De acordo com o advogado Tiago Zapater, especialista em Patrimônio Genético do escritório Azevedo Sette Advogados em São Paulo, a disputa comercial entre Embrapa e Asahi Foods tem como pano de fundo uma questão muito mais relevante, que é a fragilidade da proteção do patrimônio genético brasileiro.

“A tentativa de apropriação do nome e, mais do que isso, dos processos de extração de chocolate e utilização da fruta, demonstram a fragilidade da proteção a esse patrimônio”.

Para o especialista, “nem investidores, nem o governo brasileiro têm aproveitado adequadamente o potencial desse patrimônio, em parte por excesso de burocracia do órgão governamental, em parte por falta de maior incentivo às empresas, através de convênios, por exemplo.

Como resultado, as empresas sérias dos setores mais interessados, como os de medicamentos, cosméticos e alimentos, têm sua ação restrita pela falta de facilidades em firmar contratos com a União, enquanto empresas menos sérias utilizam de forma clandestina esse patrimônio, prejudicando a todos os demais”.

A solução, segundo o advogado, “exige um trabalho urgente de aproximação entre a União e as empresas interessadas na exploração desse patrimônio, de modo a fortalecer a pesquisa e a utilização de plantas nativas brasileiras com prévia autorização e o devido pagamento à União de uma adequada participação nos benefícios”.

“O potencial econômico do cupuaçu, assim como de outras plantas e frutas nativas brasileiras, é elevado, uma vez que essas plantas apresentam características naturais únicas,como o sabor peculiar, qualidade nutritiva e até mesmo propriedades terapêuticas e cosméticas, entre outras”, explica Tiago Zapater.

No caso do chocolate de cupuaçu, por exemplo, ele lembra que as qualidades nutritivas são superiores às do chocolate de cacau.

A soberania das nações sobre seu patrimônio genético é reconhecida desde a Convenção da Biodiversidade, realizada em 1992, e o acesso a esse patrimônio no Brasil é regulamentado, desde 2001, por Medida Provisória que também criou órgão competente para deliberar sobre o assunto, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN -, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Digital Comunicação

  
  

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