Combate ao mercúrio está na mira dos países amazônicos

A OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica está desenvolvendo uma estratégia para enfrentar o problema do uso do mercúrio em garimpos de ouro na Bacia Amazônica, com apoio do Programa de Cooperação Brasil-Estados Unidos, revelou a ministra do

  
  

A OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica está desenvolvendo uma estratégia para enfrentar o problema do uso do mercúrio em garimpos de ouro na Bacia Amazônica, com apoio do Programa de Cooperação Brasil-Estados Unidos, revelou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a abertura da
1ª Reunião Internacional das Comissões Nacionais Permanentes da OTCA, em Brasília (DF).

O metal afeta garimpeiros, vendedores de ouro e populações próximas a áreas de extração, além daqueles que se alimentam de peixes contaminados. Vai se acumulando nos organismos vivos e pode causar intoxicações severas, problemas respiratórios, no sistema nervoso e nos rins.

`Os efeitos causados pelo uso do mercúrio são um dos maiores problemas ambientais e de saúde pública na região`, disse a ministra.

A 1ª Reunião Internacional da OTCA aconteceu 26 anos após a assinatura do Tratado, em 1978, e serviu para definir um plano de atuação estratégia, até 2010, com base em quatro eixos: integração regional; ciência e tecnologia para o desenvolvimento; recursos hídricos; e fortalecimento institucional.

Marina Silva destacou a necessidade da OTCA atuar de forma conjunta, em foros regionais e internacionais, sobre a questão do acesso aos recursos genéticos e pela defesa dos conhecimentos tradicionais.

A ministra acredita que a entidade possa funcionar como um `fórum de intercâmbio` sobre informações e experiências para que uma ação regional ganhe força.

`Vários membros da Organização têm pleiteado uma reforma no sistema internacional de patentes, de modo que possam ser concedidas respeitando os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica`, disse.

A ministra brasileira também informou sobre a criação de uma rede de corredores ecológicos e de áreas protegidas envolvendo os países amazônicos e quanto ao andamento do Projeto de Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia Amazônica, que conta com US$ 30 milhões do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e será implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

`Essas iniciativas terão reflexos positivos sobre o uso das águas e dos recursos naturais na bacia, já que os biomas não reconhecem fronteiras geográficas`, disse.

Outras ações do Governo brasileiro para o desenvolvimento equilibrado da região são o Programa Amazônia Sustentável, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o Programa Nacional de Florestas e o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).

As atividades promovidas pela OTCA para que as ações voltadas à proteção da Amazônia tenham coerência em nível regional contam com recursos de seus países-membros e também da cooperação internacional, de entidades como GTZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica) e UICN (União Internacional para Conservação da Natureza).

Fonte: AssCom MMA

  
  

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