Comissão de Agricultura da Câmara aprova financiamento para florestas plantadas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quinta-feira (29/11) o Projeto de Lei 4984/05, que autoriza a equalização de taxas de juros de financiamentos do BNDES - Banco Nacional de De

  
  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quinta-feira (29/11) o Projeto de Lei 4984/05, que autoriza a equalização de taxas de juros de financiamentos do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para implantação de florestas homogêneas. Essas florestas são as formadas por plantações de um só tipo de árvore, como o eucalipto.

A equalização é um subsídio dado aos produtores. Por meio dela, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor.

O projeto, do deputado Luiz Carreira (PFL-BA), pretende modernizar a frota de tratores agrícolas e implementos, colheitadeiras, equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café e permitir a implantação dessas florestas. A legislação atual não prevê crédito para esse tipo de plantio.

Apagão florestal :

O autor da proposta destaca que, apesar de gerar cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos, a falta de apoio ao setor provoca aumento de importações de madeira. A compra pode levar a déficit de produção interna, chamado de "apagão florestal".

Carreira aponta a necessidade anual de plantio ao redor de 630 mil hectares para satisfazer a demanda dos segmentos industriais consumidores e atender ao mercado externo, sem destruir as florestas nativas.

Modernização e incentivos :

O relator na Comissão de Agricultura, deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), disse que, nas décadas de 60 e 70, o setor florestal começou a se modernizar, em razão de incentivos para a implantação de florestas homogêneas e uma política para a criação de cursos de Engenharia Florestal e centros de pesquisa.

Segundo ele, esses incentivos possibilitaram a formação de maciços florestais homogêneos, a maioria deles ligados a grandes conglomerados industriais que necessitavam de insumo para a sustentação do seu negócio.

Vilela destacou que, apesar de ter havido uma outra fase da plantação e utilização de florestas, em que se realizou o reflorestamento, houve o "apagão florestal". Esse apagão foi provocado pela menor oferta de madeira nas regiões Sudeste e Sul.

Aumento dos preços :

"Os preços da madeira tendem a aumentar, tornando mais atrativo o plantio florestal pelos proprietários rurais. A inclusão do benefício da linha de crédito sob regime de juros equalizados e competitivos, além do financiamento mais ameno, resultará em importantes investimentos do setor", disse o relator.

Segundo ele, os produtores rurais poderão aumentar a renda, reduzir riscos e custos em suas atividades com a implantação de maciços florestais - o que possibilitará manter o segundo maior saldo da balança comercial do agronegócio.

O relator acatou emenda sugerida pelo deputado Xico Graziano (PSDB-SP) para alterar "florestas homogêneas" por "florestas plantadas", que é o termo técnico correto.

Tramitação :

Já aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o projeto agora seguirá para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Fonte: Agência Câmara

Del Valle Editoria

Contato: vininha@vininha.com

  
  

Publicado por em

Valdivino

Valdivino

30/07/2011 18:51:02
Caros amigos! A ideia de reflorestamentos é boa e necessaria, mais é um conto de fada que todos falam que tem que ser feita mais ninguem faz nada!Começando de uma linha de credito,redução de impostos trabalhista para incentivar e dar condições ao fazendeiro de manter o trabalhador rural no campo escoando a grande aglomeração na cidade e gerando emprego no campo sem contar que o reflorestamento de fato sendo feito, e uma divulgação maior sobre incentivo e condições de financiamentos e etc.