Ibama e Colônia de Pescadores acordam sobre legislação da pesca

Ficou estabelecido que as atividades fiscalizatórias diligenciadas pelo Ibama continuarão em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que concerne os trechos de rios, espécies e tamanhos de peixes proibidos.

2 de Março de 2009. Publicado por Equipe EcoViagem

O Superintendente Substituto do Ibama/RO, Luiz Alberto Lima Cantanhede participou de uma reunião na sede da Colônia de Pescadores Z-1 Tenente Santana, no último sábado (20), onde os pescadores fizeram suas reivindicações.

Ficou estabelecido que as atividades fiscalizatórias diligenciadas pelo Ibama continuarão em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que concerne os trechos de rios, espécies e tamanhos de peixes proibidos. E também, no período do defeso 2008/09 o Ibama/RO seguirá orientação legal com base na portaria n° 48/2007, entretanto, considerando o momento atual de proximidade do término do defeso, sua atuação fiscalizatória terá caráter supletivo tal qual nos anos anteriores, tendo em vista essa já constituir-se de ação ostensiva da Sedam e do Batalhão de Polícia Ambiental ao longo dos períodos anteriores.

Além dos pontos acima abordados, ficou acordado que para o próximo período de defeso uma nova portaria será editada contendo regras claras para a pesca em Rondônia.

Estiveram presente o Superintendente Substituto do Ibama, o chefe da divisão de controle e fiscalização do Ibama/RO, o responsável pelo núcleo de pesca do Ibama/RO, representantes da secretaria Especial de Aqüicultura e pesca, a presidente da Colônia de Pescadores Z-1 Tenente Santana, além de representantes das capatazias dos distritos de Calama e Nazaré.

Fonte: Ibama