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CPI da biopirataria aprecia sugestões contra o tráfico

A sub-relatora da CPI da Biopirataria, que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), vai apresentar à comissão quatro sugestões para enfrentar a questão: -1) Criação de uma estrutura de acompanhamento

4 de Fevereiro de 2003. Publicado por Equipe EcoViagem  

A sub-relatora da CPI da Biopirataria, que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), vai apresentar à comissão quatro sugestões para enfrentar a questão:

-1) Criação de uma estrutura de acompanhamento de convênios de cooperação internacional e de trabalhos realizados por pesquisadores estrangeiros;

-2) Implantação de um programa nacional estratégico de registro da etnobiologia, por meio da criação de um banco de dados com decodificação, considerando as diferentes categorias que são trabalhadas e utilizadas pelos povos indígenas;

-3) Estabelecimento de um marco legal, nacional e internacional; de proteção dos conhecimentos tradicionais;

-4) Montagem, pelo Ibama, de um centro de triagem, reabilitação e reintrodução de animais silvestres confiscados pelos órgãos federais e estaduais em cada estado da Federação.

Vanessa argumenta que a implementação do marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais servirá para contestação de patentes que venham a ser eventualmente concedidas fora do Brasil.

Ela sugere, ainda, que o centro de triagem do Ibama funcione como zoológicos abertos, onde funcionem programas de educação ambiental.

Fonte:Agência Câmara

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