Regulamentação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável

Com o objetivo de tentar esclarecer e reduzir dúvidas freqüentes em relação às Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDSs), o WWF-Brasil lançou na terça-feira, 19, durante o V Congresso Brasileiro d

  
  

Com o objetivo de tentar esclarecer e reduzir dúvidas freqüentes em relação às Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDSs), o WWF-Brasil lançou na terça-feira, 19, durante o V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, que acontece entre 17 e 21 de junho, em Foz do Iguaçu (PR), a publicação "Reserva de Desenvolvimento Sustentável - Diretrizes para a regulamentação".

O volume apresenta a sistematização resumida de estudos e debates que procuram abordar os principais pontos polêmicos relacionados a essa categoria de unidade de conservação de uso sustentável.

"O WWF-Brasil espera que este material contribua com o entendimento público sobre a importância das UCs na Amazônia brasileira e sirva de instrumento para subsidiar o debate sobre as RDSs", afirma o superintendente de conservação de programas regionais do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, acrescentando que a publicação do caderno faz parte do objetivo da organização em acompanhar e apoiar a execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do governo federal, criado para implementar uma rede de unidades de conservação que propicie a conservação de amostras representativas das diferentes paisagens da Amazônia brasileira.

"Reserva de Desenvolvimento Sustentável - Diretrizes para a regulamentação" apresenta também os resultados de uma discussão eletrônica aberta à participação pública, realizada pelo WWF-Brasil entre setembro e novembro de 2006, para recolher informações e impressões de atores envolvidos com a temática das RDSs.

O objetivo da discussão foi dar ensejo à formulação de um documento-base, capaz de subsidiar órgãos governamentais executores do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) no processo de regulamentação dessa categoria de unidade de conservação.

A falta de uma regulamentação específica resulta em diferentes práticas no que se refere aos processos de criação, proteção e gestão de RDSs, gerando indagações entre gestores e ambientalistas. São freqüentes perguntas como: "por que uma área é decretada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e não como Reserva Extrativista (ResEx)" As RDSs abrigam populações tradicionais; mas quais são os critérios para definir essa "tradicionalidade"" Quais atividades econômicas são admitidas em uma RDS"". O documento completo da análise sobre RDS, que procura esclarecer essas e outras dúvidas, bem como sua proposta de regulamentação e a análise jurídica sobre a categoria, serão lançadas em CD que acompanha a publicação.

A publicação está disponível para download no site do WWF-Brasil: www.wwf.org.br

Del Valle Editoria

Contato: vininha@vininha.com

Site: www.animalivre.com.br

  
  

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