Devastação avança em áreas destinadas à preservação da araucária

Equipes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis flagraram desmatamentos e queimadas em cinco áreas destinadas à criação de parques e reservas para a proteção do pinheiro-brasilei

  
  

Equipes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis flagraram desmatamentos e queimadas em cinco áreas destinadas à criação de parques e reservas para a proteção do pinheiro-brasileiro.

A devastação de espécies ameaçadas de extinção como araucária, imbuia, canela-preta e xaxim, típicas da Mata Atlântica, foi registrada em Passos Maia e Abelardo Luz, em Santa Catarina, e Palmas, no Paraná.

A proposta do governo para proteger remanescentes de florestas com araucárias inclui a criação de oito áreas protegidas no Paraná e em Santa Catarina, incluindo parques nacionais, reservas biológicas, refúgios de vida silvestre e áreas de proteção ambiental. As reservas somam cerca de 540 mil hectares.

Os crimes aconteceram em total desrespeito à legislação ambiental brasileira, especialmente desconsiderando as portarias 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente.

As portarias definem áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação no Paraná e em Santa Catarina, restringem a retirada de espécies nativas nessas áreas e suspende temporariamente o plantio de espécies exóticas no interior e no entorno desses locais.

Em Abelardo Luz, foi identificado novo desmatamento de 64 hectares em uma área que começou a ser degradada entre 2001 e 2002.

Em Passoas Maia, três desmatamentos somando mais de 110 hectares foram flagrados, incluindo queimadas em matas com pinheiro-brasileiro.

Dois desses desmatamentos estão no interior da área destinada à criação do Parque Nacional das Araucárias, próximas a plantações de pinus e na beira de rios.

Em um dos casos, uma serraria já foi multada em R$ 292 mil. A empresa recorreu na Justiça. O proprietário de uma das áreas já teria admitido ao Ibama não possuir autorização para desmatamento ou queimadas.

E no Paraná, em Palmas, foi verificado um desmatamento de mais de 100 hectares na área destinada ao Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.

Em todos os casos já identificados pela fiscalização, matas em beiras de rios e de córregos, protegidas pela lei como áreas de preservação permanente, também foram derrubadas. Equipes do Ibama estão verificando por terra os crimes. Autuações e multas serão aplicadas nos próximos dias.

Para o coordenador do Núcleo de Mata Atlântica e Pampa do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer, os crimes cometidos no Paraná e em Santa Catarina são `uma tentativa desesperada de evitar a criação ou de excluir áreas dos parques e reservas que serão criados naqueles dois estados`.

No entanto, segundo Schaffer, as áreas desmatadas continuam sendo consideradas como de floresta, de acordo com o Artigo 8º do Decreto 750/1993.

O texto afirma que `a floresta primária ou em estágio avançado e médio de regeneração não perderá esta classificação nos casos de incêndio e/ou desmatamento não licenciados a partir da vigência deste Decreto`.

`A legalidade dos desmatamentos dos últimos cinco anos nas áreas destinadas às reservas está sendo verificada`, avisou o coordenador.

Fonte: MMA

  
  

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