Direito ambiental defende preservação de valores

Fruto de mais de trinta anos de atividade no campo da Ciência do Direito, o livro “Direito ambiental e questões jurídicas relevantes” trata da efetiva promoção de informações educacionais ambientais, de conhecimentos sobre a importância da qua

  
  

Fruto de mais de trinta anos de atividade no campo da Ciência do Direito, o livro “Direito ambiental e questões jurídicas relevantes” trata da efetiva promoção de informações educacionais ambientais, de conhecimentos sobre a importância da qualidade ambiental propícia à vida, de progressiva conscientização pública e de permanente pesquisa ou investigação científico-jurídica em defesa e preservação do meio ambiente saudável ao bem-estar da Sociedade Humana presente e futura.

Relevantes questões ambientais e urbanísticas inerentes aos novos ramos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico, consolidados na vigente Constituição Brasileira, com as vinculações a outros ramos da Ciência e do Direito, contribuem para a descoberta de novos horizontes no sentido de colaborar, recomendar, propor, contribuir, embora modestamente, para a solução de notórios problemas urbanístico-ambientais brasileiros, no legítimo interesse de todos.

As questões ambientais constituem inquietantes problemas da realidade, tanto sócio-econômica, científico-tecnológica e política, como ambiental, sanitária, educacional e cultural do momento, agravados pelos permanentes e contínuos fenômenos da generalizada degradação do patrimônio ambiental, com repercussões danosas não só ao meio ambiente, mas também às pessoas e ao seu patrimônio.

Já em pleno século XXI, decorridos mais de trinta anos da Conferência de Estocolmo/1972 e mais de dez anos da Conferência do RIO/1992, os notórios fatos da degradação ambiental continuam e são agravados com a ampliação dos fenômenos típicos do caótico desenvolvimento, o que coloca em iminente perigo os valores ambientais, com reflexos gradualmente danosos contra os valores humanos.

Com um estilo jurídico simples, mas caracterizado pelo rigor da Ciência, da clareza e da precisão da complexa matéria ambiental, numa visão de conjunto, o presente livro contribui para a progressiva conscientização pública sobre a realidade preventiva e à obrigatória conciliação do desenvolvimento sócio-econômico com a preservação da qualidade ambiental propícia à vida, à saúde pública, à educação, à cultura, à liberdade, ao trabalho, ao sossego, à segurança, ao lazer, à religião, à igualdade, à propriedade no interesse de todos.

Serviço:

Título: Direito ambiental e questões jurídicas relevantes

Autora: Helita Barreira Custódio

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP, com mais de trinta anos de atividade profissional ininterrupta no campo da Ciência do Direito, notadamente da advocacia pública perante a Procuradoria do Município de São Paulo.

Possui cursos de pós-graduação e títulos de Aperfeiçoamento em Ciências da Administração Pública com Especialização em Direito Urbanístico pela Universidade de Roma “LA SAPIENZA”, e de Professora “Livre-Docente” pela Universidade de São Paulo-USP. Autora de conferências, palestras, pareceres jurídicos, lições em cursos de pós-graduação, participação em debates (já com muitos textos publicados em Revistas Jurídicas e Técnico-Científicas).

Brochura - 880 páginas

Millennium Editora- Uma editora é reconhecida pelos seus autores e atualizadores

Fonte: Carlos Tidei

  
  

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