Biguaçu/SC cria Fundação do Meio Ambiente

A Famabi vai agir na fiscalização da extração e processamento de recursos naturais, descarte de rejeitos e na educação ambiental no município.

29 de Julho de 2009. Publicado por Equipe EcoViagem

A prefeitura de Biguaçu, na Grande Florianópolis, cria nesta quarta-feira a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Famabi). O órgão vai agir na fiscalização da extração e processamento de recursos naturais, descarte de rejeitos e na educação ambiental no município. A cerimônia de criação da fundação ocorre às 19h de quarta-feira no Salão Paroquial da Igreja Matriz do município, no Centro.

De acordo com o futuro superintendente da Famabi, Henrique de Azevedo, a fundação deve concentrar suas atividades na fiscalização das ocupações de encostas em áreas de risco e de Mata Atlântica, desmatamentos de mata nativa, implantação da rede de esgotamento sanitário e em projetos de educação ambiental nas escolas.

Para Azevedo, um dos principais problemas da cidade é a ocupação desordenada. Ele adianta que a prefeitura fez um estudo que apontou que a cidade costuma ser o domicílio de pessoas que vêm de outros municípios para trabalhar na região metropolitana de Florianópolis.

Muitos que decidem morar na cidade, acabam por ocupar áreas irregulares, devido à fiscalização deficiente. Com a fundação, a prefeitura espera incrementar o monitoramento dessas ocupações.

Desmatamento

A fiscalização dos desmatamentos de áreas de mata nativa também preocupa o superintendente, principalmente o desenvolvimento das culturas de árvores exóticas, como o pinus e o eucalipto.

A Famabi vai acompanhar a atividade e orientar os produtores rurais a buscarem áreas já desmatadas no município.

Esgoto

Nos próximos meses, a prefeitura deve definir, por meio da Famabi, como será a gestão do esgotamento sanitário no município. Já foram iniciadas as tratativas para estabelecer uma parceria com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), mas o acordo ainda não foi oficializado.

Há um projeto, de aproximadamente R$ 30 milhões, para a implementação da rede de esgoto na área urbana. Na área rural, a população será incentivada a construir fossas sépticas.

Lixo doméstico

Parte dos recursos destinados à Famabi serão provenientes do pagamento da taxa, criada pela prefeitura, para o depósito de lixo no aterro sanitário existente em Biguaçu.

Atualmente, a cidade recebe o lixo de pelo menos 22 municípios da região. O prefeito José Castelo Deschamps instituiu uma lei que determina o pagamento de R$ 20 por tonelada de aterro depositado no local.

Do total arrecadado, 80% será utilizado na construção de um hospital e o restante encaminhado à Famabi.

Água

O monitoramento dos recursos hídricos do município também é um dos itens sob coordenação da fundação. A Famabi deve coordenar a criação de um comitê para implementar medidas de proteção à bacia hidrográfica do Rio Biguaçu.

O grupo será criado em parceria com a administração do município de Antônio Carlos, onde há a nascente do rio.

Parque municipal

A partir da Famabi, a prefeitura planeja criar cinco parques ecológicos municipais, entre eles o Parque Ecológico Municipal de Biguaçu, no bairro Saudade, e de outra área de preservação, no balneário de São Miguel.

Licenciamento

A Famabi ainda aguarda autorização do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para controlar os licenciamentos das atividades de impacto ambiental no município.

Fonte: Rede de ONGs da Mata Atlântica