FNMA lança edital para construção de agendas 21 locais

O Fundo Nacional do Meio Ambiente, visando contribuir para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente e das ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira, lança o Edital FNMA nº. 2/2003 - Construção de Agendas 21 Locais. Este Edital conta com

  
  

O Fundo Nacional do Meio Ambiente, visando contribuir para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente e das ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira, lança o Edital FNMA nº. 2/2003 - Construção de Agendas 21 Locais.

Este Edital conta com as parcerias da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS/ Coordenação da Agenda 21 Brasileira;

-da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos - SQA/ Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho;

-da Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA/ Subprograma de Política de Recursos Naturais - SPRN /Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7;

-do Ministério da Cultura/ Programa Monumenta; do Ministério da Saúde/ Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde;

-do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome/Programa Fome Zero;

-e do Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Programas Urbanos.

O Edital foi estruturado em 3 Chamadas que disponibilizarão 9,8 milhões de reais para projetos com até 18 meses de duração, dividido em:

-Chamada I - Construção de Agendas 21 Locais nos municípios da Amazônia Legal,

-Chamada II - Construção de Agendas 21 Locais nos municípios inseridos no Projeto Orla

-Chamada III - Construção de Agendas 21 nos demais municípios brasileiros.

Os projetos podem ser implementados em qualquer parte do território brasileiro, seguindo as restrições de cada chamada específica.

Podem concorrer instituições públicas federais, estaduais, municipais, da administração direta ou indireta; e instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, que possuam registro no CNEA - Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas ou no mínimo, 24 meses de existência legal e atribuições estatutárias para atuação na área de meio ambiente.

O recebimento das propostas será até o dia 24/10/2003 e a divulgação do resultado do processo de seleção no dia 18/12/2003.

O Edital está disponível na página eletrônica do FNMA e no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7º andar, 70068-900, Brasília/DF. Contatos pelo telefone (61) 317-1203 ou pelo correio eletrônico.

Fonte: FNMA

  
  

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