Ibama informatiza área de licenciamento ambiental para agilizar processos

O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis vai contratar novos profissionais e informatizar os processos de licenciamento ambiental com o objetivo de desburocratizar e agilizar estes processos. O anúncio foi feito p

  
  

O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis vai contratar novos profissionais e informatizar os processos de licenciamento ambiental com o objetivo de desburocratizar e agilizar estes processos. O anúncio foi feito pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

A instituição realizará concurso público para contratação de 500 servidores, sendo que 151 vagas serão destinadas a especialistas em licenciamento ambiental. Em seis meses, o Ibama colocará todas as informações sobre processos de licenciamento na Internet para que o cidadão possa acessá-las.

De acordo com Barros, a instituição contratou em seu último concurso 1100 servidores, mas atualmente possui apenas 78 consultores na área de licenciamento ambiental.

`Nós recebemos, em 2002, uma máquina licenciadora precária com sete analistas`, declarou.

O concurso foi autorizado no dia 27/5 pelo Ministério do Planejamento. Segundo o presidente do Ibama, 93% dos reforços serão empregados na área de ponta, outros 7% serão dirigidos às atividades centrais realizadas em Brasília (DF).

Os analistas contratados vão focar suas ações na área de exploração de petróleo, gás e hidrelétricas. Para isso, serão criadas coordenadorias específicas para esses setores.

Marcus Barros rebateu as críticas de que o Ibama demora a fornecer licenças para novos empreendimentos.

Segundo ele, os licenciamentos não dependem somente do Ibama. Necessitam de uma estrutura complexa de análise que muitas vezes demanda pareceres de outras entidades vinculadas à área temática do empreendimento.

Lembrou também os conflitos sociais ocasionados por atividades de grande impacto ambiental como os dos atingidos por barragem, por exemplo.

`Também temos o dever de olhar para o homem que está envolvido no processo de licenciamento`, declarou Marcus Barros.

O presidente do Ibama informou que a entidade possui hoje 6.500 servidores que exercem suas atividades em 37 agências. Ao todo, 1.200 fiscais trabalham nessas áreas. Segundo Barros, é necessário `triplicar esse número`.

Em média, o Ibama licencia anualmente 150 empreendimentos. Essas licenças são concedidas em três níveis: prévio, de instalação e de operação. Neste ano, o Ibama já respondeu a 87 processos.

Para isso, são analisados pelo menos 15 itens de impacto ambiental. Os mais expressivos dizem respeito à regularização de hidrelétricas e de regularização de portos. Nessas duas áreas foram analisadas 71 licenças.

O Ibama é responsável apenas por 1% das licenças concedidas no país. As outras são expedidas pelos Estados. Todo o processo pode demorar de seis meses a doze meses. Parlamentares da comissão de minas e energia da Câmara, onde foi realizada a audiência com Barros, questionaram a demora na expedição das licenças.

De acordo com o deputado Fernando Ferro (PT-PE), o Ibama tem a fama de `estraga festa`, mas essa, observa o parlamentar, é uma visão exagerada.

`Temos uma boa legislação ambiental`, disse. O presidente do Ibama lembrou que o Instituto não pode intervir nos processos estaduais. Pode, segundo ele,acompanhar com atenção o andamento das licenças.

Fonte: Agência Brasil

  
  

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