Ibama já reconheceu 365 RPPNs Federais

O presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Marcus Barros, assinou portaria reconhecendo mais uma RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural, totalizando 365 RPPNs a nível nacional registradas em

  
  

O presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Marcus Barros, assinou portaria reconhecendo mais uma RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural, totalizando 365 RPPNs a nível nacional registradas em cartório.

Com 12,82 hectares, a Reserva Rizzieri faz parte do Sítio Cristina, no município de São Sebastião, São Paulo, de propriedade de João Baptista Baldini Rizzieri. Os infratores dessa categoria a unidade de conservação de interesse público e caráter perpétuo estão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Para transformar um imóvel em RPPN o proprietário precisa averbar em cartório o Termo de Compromisso firmado com o Ibama - direitos e deveres -, sem o qual a unidade de conservação não existe legalmente. O prazo para a averbação é de sessenta dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Nessa situação continuam vinte RPPNs que devidamente averbadas em cartório de registro de imóveis elevará para 385 o total de Reservas Particulares do Patrimônio Natural federais. Os interessados em preservar eternamente a biodiversidade e as belezas cênicas de toda ou parte de sua propriedade devem procurar o Ibama mais próximo para uma vistoria prévia do local.

Os benefícios são muitos: isenção de ITR, financiamentos bancários especiais para desenvolver projetos ecológicos com acompanhamento técnico do Ibama, além de fiscalização permanente contra desmatamentos, queimadas e degradação ambiental.

Fonte: Ibama

  
  

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Edna maria jorge moises

Edna maria jorge moises

05/04/2009 21:58:19
Quero criar animais em minho pousada com autorização e orientação do Ibama. Como posso fazer isto? Tenho uma pousada [Estancia Casco de Ouro ] em Miguelopolis - SP. Por favor, me passe um email qual caminho seguir. Obrigada Edna

Equipe EcoViagem

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