Ibama proíbe pesca de arrasto no litoral de quatro estados do nordeste

A exemplo dos estados litorâneos das regiões Sul e Sudeste, a pesca de arrasto (com rede) está proibida no litoral dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A portaria do Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

  
  

A exemplo dos estados litorâneos das regiões Sul e Sudeste, a pesca de arrasto (com rede) está proibida no litoral dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

A portaria do Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Marcus Barros, foi publicada no Diário Oficial da União de 25/06.

A medida visa conter a pesca predatória de espécies com tamanhos abaixo dos permitidos por lei e os impactos causados ao meio ambiente pelo arrasto. O Ibama também espera proteger o Peixe-boi que habita no litoral do nordeste, e reduzir os conflitos entre pescadores de arrasto manual e motorizado.

A proibição tem características distintas nos respectivos estados: No litoral do Piauí – está proibida a pesca de arrasto de qualquer natureza ou modalidade a menos de uma milha da costa entre a Ponta das Canárias, a divisa com o estado do Maranhão e a Ponta do Itaqui.

No mesmo trecho, a proibição se estende a até três milhas da costa para o arrasto com utilização de embarcações motorizadas maiores de cinco TAB - Tonelagem de Arqueação Bruta. Ainda no Piauí, no trecho entre a Ponta do Itaqui e a divisa com o estado do Ceará, é proibido empregar qualquer tipo de rede de arrasto (com tração manual, mecânica ou à vela) a menos de três milhas da costa.

No litoral do Ceará – a menos de três milhas da costa, está proibido o arrasto de qualquer natureza com a utilização de embarcações motorizadas.

No litoral do Rio Grande do Norte e de Pernambuco – a proibição inclui, também, arrastos com embarcações à vela, a menos de uma milha da costa dos dois estados.

Os infratores serão enquadrados no Art. 34 da Lei nº 9.605/98 de Crimes Ambientais e no Art. 19 do Decreto de regulamentação, nº 3.179/99. As multas variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração. Esta portaria revoga as de números 15/80 e 14/86, da Sudepe, e a nº 121-N/92, do Ibama.

Fonte: Ibama

  
  

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Érica collares

Érica collares

04/12/2008 12:20:38
Concordo plenamente e acho que deveria ser proibida em toda a costa Brasileira.