Iniciada consulta pública sobre revisão tarifárica na energia elétrica

Desde sexta-feira (7/02) a Aneel disponibiliza em sua página na Internet a minuta de nota técnica com o índice de reposicionamento tarifário da Cemat (MT), da Enersul (MS), da Cemig (MG) e da CPFL (SP). As quatro distribuidoras de energia elétrica sã

  
  

Desde sexta-feira (7/02) a Aneel disponibiliza em sua página na Internet a minuta de nota técnica com o índice de reposicionamento tarifário da Cemat (MT), da Enersul (MS), da Cemig (MG) e da CPFL (SP).

As quatro distribuidoras de energia elétrica são as primeiras das 17 com Revisão Tarifária periódica programada para este ano.

A minuta da nota inclui ainda o Fator X de cada uma - redutor aplicado sobre o IGP-M na tarifa para compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade programados até a próxima revisão - e ficará no ar em regime de consulta pública para coleta de sugestões até as audiências públicas presenciais, que se realizarão no final deste mês e início de março, nas cidades das sedes das empresas.

A data da revisão destas empresas é o dia 8 de abril, o mesmo do reajuste anual previsto nos contratos de concessão. Em ano de revisão das tarifas, também prevista nos contratos, ela substitui o reajuste, fazendo um posicionamento das mesmas, de maneira a assegurar a remuneração dos investimentos realizados para a prestação dos serviços de distribuição, e compartilhar com os consumidores os seus ganhos de produtividade.

Já podem ser consultadas, na página da Agência na Internet (link "Tarifas/Revisão Tarifária Periódica"), todas as informações sobre o processo de revisão: as audiências públicas já realizadas, o cronograma das que ainda acontecerão, as últimas notícias sobre o tema, e ainda um texto didático e explicativo, no estilo "perguntas e respostas", sobre o conceito da Revisão Tarifária Periódica.

Fonte: Aneel

  
  

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