ISA publica livro sobre reforma agrária e meio ambiente

Reforma Agrária e Meio Ambiente dá continuidade aos objetivos iniciais da oficina Função Social da Terra: Reforma Agrária e Meio Ambiente, organizada pelo ISA - Instituto Socioambiental no ano passado, durante a segunda edição do Fórum Social Mundial: art

  
  

Reforma Agrária e Meio Ambiente dá continuidade aos objetivos iniciais da oficina Função Social da Terra: Reforma Agrária e Meio Ambiente, organizada pelo ISA - Instituto Socioambiental no ano passado, durante a segunda edição do Fórum Social Mundial: articular o movimento ambientalista e os movimentos de luta pela terra, buscar preencher a lacuna existente entre Direito Ambiental e o Direito Agrário e relacionar a produtividade rural ao cumprimento da função social da terra.

Lançado durante o III Fórum Social Mundial, realizado entre 23 e 28/01 em Porto Alegre (RS), o livro, organizado por Neide Esterci, presidente do ISA e professora titular de Antropologia da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Raul Silva Telles do Valle, da equipe do PPDS - Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA, já se encontra à venda, por R$ 10, na sede e na loja virtual do ISA.

Além de trechos da oficina, Reforma Agrária e Meio Ambiente conta com uma apresentação de Raul Silva Telles do Valle, uma introdução de Neide Esterci sobre a luta pela terra e a função ambiental da propriedade, legislação relacionada aos temas, como a Lei da Reforma Agrária e a Resolução Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente 289/2001, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de projetos de assentamentos de reforma agrária, e diversos artigos.

Carlos Frederico Marés escreve sobre Direito Agrário e Meio Ambiente; Jacques Alfonsin sobre a Reforma Agrária no Contexto do Respeito Devido aos Direitos Humanos Fundamentais; Wigold Schäfffer, fundador da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (SC) e presidente da Coalizão Florestas, sobre Mata Atlântica, Agricultura Familiar e Reforma Agrária; Kátia Schweickardt, gerente ambiental do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Amazonas, sobre os Encontros e Desencontros da Reforma Agrária e Política Ambiental na Amazônia; entre outros textos. As reflexões propostas pela publicação são cada vez mais oportunas.

O presidente Lula tem a intenção de transformar a agricultura familiar em um dos pilares do desenvolvimento brasileiro, o que vai de encontro com a necessidade de serem desenvolvidas alternativas econômicas sustentáveis para os assentados, que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, totalizavam 635 mil famílias em 2002.

Fonte: ISA

  
  

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