Lei obriga comércio a usar sacolinhas biodegradáveis

Regra, que vale para todo o Estado, depende da sanção do governador LEI APROVADA na Assembléia Legislativa de São Paulo determina que osestabelecimentos comerciais do Estado deverão substituir as tradicionais sacolinhas

  
  

Regra, que vale para todo o Estado, depende da sanção do governador LEI APROVADA na Assembléia Legislativa de São Paulo determina que osestabelecimentos comerciais do Estado deverão substituir as tradicionais sacolinhasplásticas por pacotes biodegradáveis. A medida afeta principalmente mercados, supermercados e vendas, que em geral fornecem as sacolas aos clientes na hora da compra. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Sebastião Almeida (PT),ainda será encaminhada para o governador José Serra (PSDB). Ele tem 15 dias úteispara sancionar ou vetar a norma. Porém, se rejeitá-la, os deputados podem derrubar oveto. Com isso, a lei entraria em vigor imediatamente. No projeto, o deputado citou preocupações com o aquecimento global e apoluição causada pelas sacolas tradicionais de plástico, que levam de 200 anos a 450anos para se decomporem. A sacola biodegradável é consumida em 60 dias, alega.Ele afirma também que o país produz 210 mil toneladas de plástico/ano, 10% de todoo lixo gerado. Prazo de um ano A lei aprovada na semana passada define que o comércio terá um anopara se adaptar à nova sacolinha biodegradável, a partir da publicação da medida no"Diário Oficial do Estado". A multa para quem descumprir as regras é de 3.000 Ufesps (unidadesfiscais do Estado), o que equivale hoje a quase R$ 43 mil. Em caso de reincidência,o valor a ser pago dobra.

fonte: Publi METRO

  
  

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