Liberada a pesca da lagosta na Paraíba

Proibida desde primeiro de janeiro deste ano, a pesca da lagosta está liberada desde quinta-feira (1/5), na Paraíba, porque acabou o período de reprodução da espécie (defeso). O defeso é decretado anualmente no mesmo período para todo o litoral brasil

  
  

Proibida desde primeiro de janeiro deste ano, a pesca da lagosta está liberada desde quinta-feira (1/5), na Paraíba, porque acabou o período de reprodução da espécie (defeso).

O defeso é decretado anualmente no mesmo período para todo o litoral brasileiro. A captura da lagosta durante o defeso é crime contra o meio ambiente.

A legislação brasileira determina ainda que os pescadores que vivem da pesca da lagosta têm direito a um seguro-desemprego, correspondente a um salário mínimo por mês durante os quatro meses do defeso. O pescador que infringir a legislação perde o direito ao pagamento deste seguro.

Segundo avaliação da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Paraíba, o índice de infração ao defeso da lagosta este ano foi insignificante em relação aos anos anteriores. Apenas duas embarcações foram autuadas em 2003 e tiveram suas licenças suspensas.

Fonte: Agência Brasil

  
  

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