Lula recebeu moção de deputados contra transgênicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na quinta-feira (8/5), moção subscrita por mais de 50 deputados e pelas 85 entidades que integram a campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos. O documento, encabeçado pelo deputado João Alfredo (PT-CE)

  
  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na quinta-feira (8/5), moção subscrita por mais de 50 deputados e pelas 85 entidades que integram a campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos".

O documento, encabeçado pelo deputado João Alfredo (PT-CE), pede que a Advocacia Geral da União retire o recurso interposto pelo governo passado, junto com a multinacional Monsanto, contra decisão judicial que proíbe o cultivo e comercialização no País de produtos geneticamente modificados.

Disputa judicial :

Em 1998, a CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança liberou, para cultivo comercial, a soja Roundup Ready, da Monsanto.

A liberação foi suspensa por liminar concedida pelo juiz federal Antônio Souza Prudente a ação cautelar impetrada pelo Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

O governo passado e a Monsanto recorreram contra a decisão, mas a proibição prevaleceu.Em seguida, o Idec e outras organizações impetraram uma Ação Civil Pública, tratando de todas as liberações comerciais envolvendo produtos transgênicos no Brasil.

A ação foi vitoriosa em primeira instância. Mais uma vez, o Governo e a Monsanto apresentaram recurso, que agora se encontra em tramitação no Tribunal Regional Federal.

Fonte: Agência Câmara

  
  

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