Ministério do Meio Ambiente lança programa de capacitação municipal

O Ministério do Meio Ambiente lança, em abril, um programa nacional para capacitar gestores, conselheiros e vereadores municipais em questões relativas ao meio ambiente. O objetivo é dar continuidade aos esforços para efetivação e qualificação do Sisn

  
  

O Ministério do Meio Ambiente lança, em abril, um programa nacional para capacitar gestores, conselheiros e vereadores municipais em questões relativas ao meio ambiente.

O objetivo é dar continuidade aos esforços para efetivação e qualificação do Sisnama - Sistema Nacional do Meio Ambiente, que reúne órgãos da União, estados e municípios.

A iniciativa também atende às prioridades definidas na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, realizada em 2003. A primeira reunião para definir o programa de capacitação aconteceu esta semana, em Brasília (DF).

Durante a Conferência Nacional, ficou clara a necessidade de mais inves-timentos na `ponta do Sisnama`, os municípios, não apenas por serem os que menos contam com estruturas e instrumentos de gestão, mas também porque ganharão cada vez mais atribuições na área ambiental no processo de descentralização que o Sistema deve passar.

A implementação do Sisnama tem acontecido de acordo com as características de cada região do país e com a realidade política e social de cada estado.

Para contribuir com esse processo, o MMA reativou a Comissão Tripartite Nacional e já criou Comissões em 24 estados, faltando ainda implementá-las no Pará,Amapá e Distrito Federal. As bases para o Programa Nacional de Capacitação foram formuladas no sexto encontro da Comissão Tripartite Nacional, em junho do ano passado.

Fonte: AssCom MMA

  
  

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